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Órgão admite que está sem condições de
entregar documento, mas garante reverter quadro.
O superintendente do Incra no Espírito Santo, Gerônimo Brumatti, admitiu
que o órgão não está em condições de emitir a certificação dos trabalhos
de georreferenciamento. Garantiu, entretanto, que dentro de 30 trinta
dias será iniciada a emissão das certificações. Ele, que assumiu o cargo
há 20 dias, explicou que ainda está tomando pé da situação do órgão.
Para fazer a certificação, o Incra terá que adquirir vários equipamentos
e fazer o treinamento de funcionários. Até a próxima semana, explicou
Brumatti, será instalado o programa que permitirá a interligação ao
sistema em Brasília. No Incra, existem 12 processos de
georreferenciamento aguardando a certificação.
O vice-presidente do Instituto de Registro de Imóveis do Brasil (Irib) e
presidente da Associação dos Notários e Registradores do Espírito Santo
(Anoreg-ES), Helvécio Catello fez um alerta. Depois de vencidos os
prazos para o georreferenciamento, o registro do imóvel fica bloqueado.
Com o bloqueio do registro, o imóvel não pode ser vendido, desmembrado,
remembrado ou hipotecado. E sem a certIficação do Incra os cartórios não
podem fazer o registro. Se algum funcionário tentar fazer o registro sem
a certificação do instituto poderá ser exonerado da função, avisou.
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