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No último dia 16 de agosto, em Manaus/AM, durante reunião realizada com a Diretoria, os Presidentes das ANOREG’s Estaduais, dos Institutos Membros e demais associados daquele estado, a ANOREG-BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil e o SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados emitiram Certificados a titulares de diversas regiões do Brasil.
O Encontro, que teve o assunto “Certificação Digital” como primeiro item da pauta, também abriu espaço para apresentação dos novos parceiros da entidade no desenvolvimento de projetos institucionais; além do SERPRO, tem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a EBCT (CORREIOS), o BRADESCO PREVIDÊNCIA E SEGUROS e a ASSOCIL (ODONTOLÓGICA), entre outros. Todos eles com o propósito de beneficiar a sociedade ou a seus funcionários. A definição dos Temas das Palestras do IV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que será realizado de 10 a 14 de novembro, em Fortaleza/CE, teve espaço destacado. Ficou acordado que a centralização desse próximo Evento será voltada ao “Código Civil e suas implicações nos Serviços Notariais e de
Registro”. Até o fim da semana, a entidade pretende divulgar o programa provisório, a ficha de inscrição e os diferentes planos de hospedagem, a fim de contar com a presença do maior número possível de associados nesse encontro nacional.
Na implementação do projeto "Certificação Digital ANOREG", dos 120 notários e registradores que estão recebendo seus Certificados, como integrantes do projeto piloto, podem ser citados alguns Serviços que já estão aptos a transacionarem documentos digitais:
Amazonas - 1º Tabelionato de Notas de Manaus/AM – José Marcelo (92) 232-5741
- tabeliao@1on.com.br
Distrito Federal - 1º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília/DF – Luiz Gustavo Leão Ribeiro
(61) 225-7763 - gustavoleao@o2.net.br
Espírito Santo - 2ª Zona de Registro de Imóveis de Vitória/ES – Helvécio Duia Castello
(27) 3200-2850 - helvecio.gaz@terra.com.br
Goiás - 3º Ofício de Protesto de Goiânia/GO – Marconi de Faria Castro
(62) 223-1052 - marconi@3serv.com.br
Minas Gerais - 8º Ofício de Notas de Belo Horizonte/MG – Maurício Leonardo
(31) 3271-0543 - mauricioleonardo@8oficio.com.br
Pará - 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belém/PA – Cleomar Carneiro Moura
(91) 212-5585 - cleomar1@aol.com
Ofício de Registro de Imóveis de Belém/PA – Kedma Faria (91)
255-2437
Paraíba - 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, de Notas e Protesto de João Pessoa/PB - Germano Toscano de Brito (83) 241-7177
- germano@toscanodebrito.com.br
Ofício de Registro Civil de João Pessoa/PB - Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti (83) 244-5404 - valber@azevedobastos.not.br
Paraná -Tabelionato de Notas e Registro Civil de Curitiba/PR – Rogério Portugal Bacellar (41) 357-4577
- presidente@anoregbr.org.br
2º Ofício de Registro Civil de Cascavel/ PR – José Carlos Fratti (44) 3027-5451 - presidente@anoregpr.org.br
4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Curitiba/PR – João Manoel de Oliveira Franco (41)222-1818
Ofício de Registro de Imóveis de Pinhais/PR – Luís Fernando de Araujo Costa (41) 673-1455
Rio de Janeiro - 9º Ofício de Distribuição do Rio de Janeiro / RJ – Márcio Baroukel de Souza Braga (21) 2544-3637
- 9oficio@ism.com.br
Rio Grande do Norte - Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais Natal/RN – Giovani Menezes (84)272-2670
São Paulo - Oficio de Registro de Imóveis de Santos/SP - Ary José de Lima (13) 3105-8767
- presidente@anoregsp.org.br
Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo/SP – Sérgio Jacomino (11) 3257-9430
- jacomino@registral.com.br
Ofício de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo/SP - José Maria Siviero (11) 3104-5973
- irtdpjbr@3rtd.com.br
3º Ofício de Protesto de Títulos de São Paulo/SP – Cláudio Marçal Freire
(11) 3242-0434 - 3protest@uol.com.br
2º Tabelionato de Notas de Araraquara/SP - Sérgio Busso (16) 222-2422
- 2.cartnot@techs.com.br
26º Tabelionato de Notas de São Paulo/SP – Paulo Roberto Ferreira
- tabeliao@26notas.com.br
1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de São Paulo/SP – Paulo Rego (11) 3104-8770
7º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de São Paulo/SP – José Antônio Micheluat (11) 3285-2177
O presidente da ANOREG-BR, Rogério Portugal Bacellar, deu entrevista à imprensa local destacando que a "Certificação Digital ANOREG" marca o início de uma nova era na atividade. “Em novembro de 2001, quando o firmamos contrato formalizando a prestação desse serviço com o SERPRO, a ANOREG-BR foi a primeira instituição privada brasileira a requisitar os serviços de certificação daquele órgão federal. Pelo contrato, eles
têm a responsabilidade da parte operacional dos serviços, como emissão e guarda dos certificados, de acordo com recomendações da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), cuja AC-Raiz é operacionalizada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. Os documentos assinados digitalmente pelos notários e registradores terão legalidade reconhecida em qualquer parte do território brasileiro ou de outras nações que já tiverem lei regulamentando esse novo procedimento.”
Qualquer informação adicional poderá ser obtida na secretaria da entidade, pelos telefones (61) 323-1555 ou e-mail: anoregbr@anoregbr.org.br.
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