Tabelionatos de notas de cada região prestam consultoria gratuita aos
interessados
O sonho de comprar um imóvel próprio tem se
tornado cada vez mais próximo devido às facilidades de crédito oferecidas
atualmente. No entanto, a compra de um imóvel exige que o consumidor faça um
bom planejamento financeiro e que, principalmente, tome muitos cuidados para
não cair em armadilhas. Neste caso é preciso saber também quem pode fornecer
as orientações corretas. Muita gente não sabe, mas segundo a Associação dos
Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), tabelionatos de notas
prestam consultoria gratuita a quem deseja comprar um imóvel, tanto na
planta como os já construídos. As taxas só são cobradas pelos tabelionatos
no caso da formalização da escritura.
O presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, também orienta que é
preciso ficar atento a alguns bancos e construtoras que cobram pelo serviço
de assessoria imobiliária. “Alguns bancos e construtoras cobram preços muito
altos sem realizar o serviço de fato. Muitas vezes os preços chegam a ser o
triplo do que se gastaria com emolumentos da escritura e do registro do
imóvel juntos, cobrados pelos cartórios”, alerta.
Para compra de imóveis na planta a primeira orientação é procurar
informações sobre a construtora. “Como as construtoras têm de registrar seu
projeto de incorporação em cartório, ela terá de apresentar uma série de
documentos que comprovam sua idoneidade”, é o que explica Bacellar. Segundo
o presidente é fundamental que o projeto de incorporação esteja aprovado
pela prefeitura e registrado no cartório de Registro de Imóveis da região,
significando que a obra está devidamente regularizada de acordo com as
exigências legais.
“Uma boa providência para não se frustrar com diferenças de medidas constada
nos folhetos de propagandas, é solicitar no cartório uma certidão do
memorial descritivo da obra, em que é possível verificar a informação
registrada com a que consta nos anúncios e publicações divulgados pela
construtora e em relação à planta aprovada pela prefeitura”, relatou. Ainda
de acordo com a Anoreg-BR é recomendável tentar conhecer outras obras feitas
pela mesma empresa para checar a qualidade, tanto da construção como dos
materiais empregados.
Antes de fechar o negócio, é preciso ficar atento a todas essas cláusulas.
“Por segurança o comprador pode pedir para assinar o contrato na presença de
testemunhas qualificadas e da pessoa responsável pela venda”, ressalta
Bacellar. Ainda segundo ele também é preciso estar descriminado no contrato
a data de início das obras, término e entrega do imóvel, pois caso não seja
cumprido o prazo está previsto um pagamento de multa por parte da
construtora.
Mas não é só a compra de imóveis na planta que exige planejamento e
precauções. “Para fugir de uma armadilha, é essencial que se verifique a
documentação do imóvel. O comprador deve exigir a certidão de ônus reais do
imóvel, enquanto dos proprietários e vendedores, precisa-se das certidões
pessoais”, orienta Bacellar.
Outros papéis importantes são as certidões fiscais do imóvel que são obtidas
na prefeitura e certidões tributárias para saber se há alguma dívida em nome
do vendedor. “Também é valido que antes de efetuar o pagamento, o comprador
dirija-se ao Cartório de Registro de Imóveis que está registrado o imóvel,
solicitando certidão de propriedade para comprovação de que quem está lhe
vendendo o bem é realmente o verdadeiro proprietário, devendo constar da
mesma certidão se o imóvel se acha onerado por hipotecas, penhoras,
usufrutos, entre outros”, explica.
Importância do registro: O registro do imóvel deve ser feito o quanto
antes possível, pois somente o registro, no Cartório de Registro de Imóveis,
dará a necessária segurança de compra ao novo proprietário do bem. “Se um
imóvel for vendido duas vezes para pessoas diversas, o que comprou em
segundo lugar poderá obter a propriedade do mesmo se providenciar
imediatamente o registro, em prejuízo daquele que comprou primeiro e não
providenciou o necessário registro, no devido tempo”, alerta Rogério
Portugal Bacellar, presidente da Anoreg-BR. |