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A Secretaria Estadual
da Saúde e o Comitê Criança Cidadã pretendem levar cartórios para dentro
dos hospitais para reduzir o número de recém-nascidos sem registro.
A proposta prevê a instalação de terminais interligados aos cartórios
junto às maternidades, possibilitando que a criança já saia do hospital
registrada. Atualmente, 17,8% dos recém-nascidos no Rio Grande do Sul
não são registrados no prazo legal de 60 dias.
O sistema, baseado em um programa desenvolvido pela Procergs, para os
registradores, depende de verbas para instalação. Segundo o presidente
do Sindicato dos Registradores do Estado, Carlos Fernando Reis, além da
compra dos equipamentos, o sistema oneraria os cartórios com a
manutenção dos serviços. De acordo com Reis, os cartórios poderiam
assumir o custo se fosse criado um fundo de compensação da lei de
gratuidade (prevê registros gratuitos de nascimentos e de óbitos desde
1998). A criação do fundo depende de aprovação da Assembléia. |
