Brasília - O ano de 2010 deve começar
com mudanças nos documentos dos brasileiros. O Instituto Nacional de
Identificação (INI), órgão ligado à Polícia Federal, espera que nos próximos
dias, antes do fim do ano, seja publicado o decreto para implementação do
novo Registro de Identidade Civil (RIC).
O documento vai reunir os números de todos os documentos de registro dos
cidadãos, como CPF, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação e
Título de Eleitor – além do Registro Geral. Com a publicação do decreto, a
expectativa é de que o cadastro para a emissão das novas carteiras de
identidade comece em janeiro.
Ao solicitar o RIC, o cidadão passará pelos procedimentos habituais para
obter a carteira de identidade, com coleta de digitais, fornecimento de
dados pessoais e assinatura. A diferença, segundo a Polícia Federal, é que o
processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional
biométrico.
O novo cartão terá um sistema complexo de tecnologia que inclui microchip e
dados gravados a laser no documento. O objetivo é evitar falsificações e
permitir maior agilidade na transmissão de dados sobre uma pessoa em todo o
território nacional. Os órgãos regionais deverão receber estações de coleta
e transferir os dados para o órgão central em Brasília, que por sua vez
emitirá a nova identidade.
Espera-se que a partir do terceiro ano de implementação do projeto, 80 mil
pessoas possam ser cadastradas por dia, alcançando a meta de 20 milhões de
cidadãos por ano. Em nove anos, cerca de 150 milhões de brasileiros devem
ter o novo RIC.
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