CGJ/São Paulo e CGJ/Goiás publicam avisos de interesse dos notários e registradores
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - GEINF
Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais,
Desembargador Célio César Paduani, nos autos do Processo nº 45.565/2010,
publica-se o Ofício Circular nº 1462/AHMM/DICOGE - 1.2, da Corregedoria
Geral de Justiça do Estado de São Paulo, para conhecimento dos Juízes de
Direito, Notários, Registradores e demais interessados:
"COMUNICADO CG Nº 1802/2009
PROCESSO nº 2009/3509 - SÃO CAETANO DO SUL - 5ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação
efetuada pelo 4º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
Comarca de São Caetano do Sul sobre a subtração fls. 39 a 42, do Livro de
Notas nº 505, daquela Unidade Extrajudicial, referente a Escritura Pública
de Retificação e Ratificação, datada de 17/10/2008.
COMUNICADO CG Nº 1803/2009
PROCESSO nº 2009/3483 - SÃO PAULO - 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 89/2009-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando
a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
do 26º Subdistrito - Vila Prudente - Comarca da Capital sobre furto ocorrido
em 21 de novembro de 2008 de 01 Livro de Controle de Atos Praticados sob o
nº 285, contendo 517 (quinhentos e dezessete) termos já preenchidos (de nº
353145 a 353662) e 275 (duzentos e setenta e cinco) termos em branco (de nº
353663 a 353937), 10 fichas-padrões de assinatura de nºs
10752604.232897.000021604,10752604.232897.000021606,10752604.232897.000021607,
10752604.232897.000021608,10752604.232897.000021609,10752604.232897.000021610,
10752604.232897.000021611,10752604.232897.000021612,10752604.232897.000021613,
10752604.232897.000021614.
COMUNICADO CG Nº 1804/2009
PROCESSO nº 2009/113497 - SÃO PAULO - 2º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 155/2009, da Unidade supra mencionada, noticiando a
existência de indícios de falsidade de documentos utilizados na lavratura de
procuração lavrada naquelas notas em 09/10/2009, tendo como outorgante
Cesário Bianchi Filho e como outorgado Celso Elias Cardoso.
COMUNICADO CG Nº 1805/2009
PROCESSO nº 2009/24641 - DUARTINA - JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 46/2009-EMB, do Juízo supra mencionado, noticiando
a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do Município de Cabrália Paulista da Comarca de Duartina
sobre reconhecimento de firma falso em documento de transferência de veículo
em nome de Laudelino Pedro Nunes, com utilização de selo de autenticidade
não pertencente à Unidade.
COMUNICADO CG Nº 1806/2009
PROCESSO nº 2007/7751 - LIMEIRA - 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 22/2009 - Corregedoria Permanente, do Juízo supra
mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas da
Comarca de Limeira sobre a continuidade de utilização de carimbos e
etiquetas falsos, como sendo daquela Unidade, em reconhecimento de firmas,
com a utilização de selos não pertencentes à mesma, desta feita, em contrato
em que figura como locador João Jorge de Aguirre, como locatária Janaina
Paes Souza e como fiador, Henrique de Moraes Borges de Carvalho.
COMUNICADO CG Nº 1807/2009
PROCESSO nº 2009/30473 - MARÍLIA - 5ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 19/2009, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Marília, sobre a
existência de certidão falsa do imóvel da matrícula nº 26.604, que tem por
objeto o imóvel que compreende a metade da data um (1), da Quadra 05
(cinco), da cidade de Ocauçú, Comarca de Marília e 2ª Circunscrição
imobiliária, que, ao ser comparada com a matrícula de mesmo número da
Unidade acima citada, verificou-se estar adulterada, visto que a verdadeira
matrícula nº 26.604, refere-se a um imóvel rural com área de 21 hectares e
6.408,00 m2, no município de de Vera Cruz, Comarca de Marília e 2ª
circunscrição imobiliária, estando encerrada, tendo em vista que referido
imóvel foi unificado a outras matrículas, com a abertura para a unificação
da matrícula nº 32.219.
COMUNICADO CG Nº 1808/2009
PROCESSO nº 2009/78762 - TAUBATÉ - 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício datado de 06/07/2009, do Juízo supra mencionado,
noticiando a comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas e de Protesto de
Letras e Títulos da Comarca de Taubaté sobre a existência de 02
reconhecimentos de firma falsos, supostamente realizados naquela Unidade,
lançados em contrato de locação, das firmas de Ivonete Silva dos Santos e
Jorge Faeti Mathias, onde constam selo de reconhecimento de firma com valor
econômico tipo 01 nº 1184AAA048653 e o antigo selo de autenticidade do tipo
01 nº AI 415307.
COMUNICADO CG Nº 291/2010
PROCESSO CG nº 2009/78851 - SÃO PAULO - 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Distrito de Guaianazes da Comarca da Capital sobre a falta de 03
(três) cartões de assinaturas recebidos do fabricante, os quais deveriam ter
os números sequenciais 10302604.165899.000071.003,
10302604.165899.000071.004 e 10302604.165899.000071.005, observando-se que o
invólucro estava lacrado e não havia adulteração, indicando falha de
fabricação.
COMUNICADO CG Nº 292/2010
PROCESSO CG nº 2009/95211 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS DO 14º SUBDISTRITO - LAPA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 535/2009, da Unidade supra mencionada, comunicando
o extravio de Declaração de Nascido Vivo de nº 47765637-7 do Hospital Albert
Sabin.
COMUNICADO CG Nº 293/2010
PROCESSO CG nº 2009/113448 - BATATAIS - 2ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 13/09ADM MSA, do Juízo supra mencionado, noticiando
a ocorrência de falsificação de reconhecimento de firmas autênticas,
supostamente atribuídas ao serviço do Tabelião de Notas e de Protesto de
Letras e Títulos da Comarca de Batatais, com a utilização de carimbo e selos
de autenticidade, bem como a indicação de preposto não pertencente àquela
Unidade, em autorizações para transferência de veículo de José Joaquim Silva
(ou nomes semelhantes) e Odair Teodoro Rezende (ou nomes semelhantes).
COMUNICADO CG Nº 294/2010
PROCESSO CG nº 2009/119178 - SÃO PAULO - 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 1703/2009-tcr, do Juízo supra mencionado,
noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do 40º Subdistrito - Brasilândia da Comarca da Capital sobre não
ter sido remetida àquela Unidade pelo fabricante, o papel de segurança nº
10942602218389000003271.
COMUNICADO CG Nº 295/2010
PROCESSO CG nº 2009/130238 - SANTOS - 10ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação de
reconhecimento de firma falso na declaração de Antonio Gomes Pereira, que
teria ocorrido no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Santos, com a utilização de
selo, etiqueta, carimbos e assinatura não pertencentes à referida Unidade.
COMUNICADO CG Nº 296/2010
PROCESSO CG nº 2009/134721 - SÃO PAULO - 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 1987/2009-tcr, do Juízo supra mencionado,
noticiando a comunicação efetuada pelo 18º Tabelião de Notas da Comarca da
Capital, sobre o extravio da folha nº 263/264 do Livro 1.182 daquela
Unidade, o qual referia-se a instrumento de procuração datada de 26/06/2009,
tendo como outorgantes Jorge Wolney Atalla Junior e Ecaterine Carolina
Serafim Spanos Atalla e como outorgado Jorge Rudney Atalla, ato esse tornado
sem efeito por não conter assinaturas.
COMUNICADO CG Nº 326/2010
PROCESSO CG nº 2009/116923 - SÃO PAULO - 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Distrito de Guaianazes da Comarca da Capital sobre a falta de 06
(seis) cartões de assinaturas recebidos do fabricante, os quais deveriam ter
os números sequenciais
10302604.165899.000071.672-7,10302604.165899.000071.673-5,10302604.165899.000071.674-3,
10302604.165899.000072.339-1,10302604.165899.000072.340-5 e
10302604.165899.000072.431-3, observando-se que o invólucro estava lacrado e
não havia sinais de adulteração, indicando falha de fabricação."
COMUNICADO CG Nº 1176/2009
PROCESSO nº 2009/19547 - SÃO PAULO - 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 360/2009-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando
a comunicação efetuada pelo 27º Tabelião de Notas da Comarca da Capital de
que na Cartela de nº 1040AA824901 a 1040AA825000 de selos de reconhecimento
de firma 1, faltou o selo nº 1040AA824909 e o selo nº 1040AA824902
encontra-se inutilizado.
COMUNICADO CG Nº 1177/2009
PROCESSO nº 2008/34299 - SÃO CAETANO DO SUL - 5ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação
efetuada pelo 4º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos sobre a
falsidade de escritura pública de venda e compra pretensamente lavrada na
referida Unidade em 24/11/2007, referente a 03 lotes de terrenos urbanos,
situados na Rua Manoel da Fonseca, descritos nas matrículas 65.463, 65.464 e
65.465 do 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital e uma casa situada
na Estrada São Paulo-Rio, Km 27.900, na fazenda Itaim, Lageado Velho em São
Miguel Paulista, descrito na matrícula 26.597, também registrada no 12º
Oficial de Registro de Imóveis da Capital.
COMUNICADO CG Nº 1809/2009
PROCESSO CG nº 2009/23776 - SÃO PAULO - RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRÁFICA
LTDA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício datado de 04/03/2009, da empresa supra mencionada,
noticiando o roubo de selos e traslados, os quais estavam dentro do veículo
que os transportavam (que também foi roubado), ocorrido em 27/02/2009 com a
seguinte discriminação:
Nota Fiscal 698.162, referente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jaraguá da Comarca da Capital:
- 500 traslados holográficos (de 10612602088469000007001 3 à
10612602088469000007500 7).
Nota Fiscal 697.681, referente ao 21º Tabelião de Notas da Comarca da
Capital:
- 100.000 selos de autenticação (de 1084AM030.001 à 1084AM130.000)
- 3.000 selos Firma 1 ( de 1084AA288.001 à 1084AA291.000)
- 5.000 selos de reconhecimento por autenticidade ( de 1084AA553.001 à
1084AA558.000)
- 5.000 selos firma com valor econômico 1 ( de 1084AA286.001 à
1084AA291.000)
Nota Fiscal 698.159, referente ao 21º Tabelião de Notas da Comarca da
Capital:
- 500 traslados holográficos ( de 10842602088429000066001 5 à
10842602088429000066500 9)
Nota Fiscal 698.142, referente ao 28º Tabelião de Notas da Comarca da
Capital:
_ 500 traslados holográficos (de 10802602088439000050001 2 à
10802602088439000050500
COMUNICADO CG Nº 1860/2009
PROCESSO nº 2009/82017 - SÃO PAULO - 2ª VARA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º
Subdistrito - Lapa - Comarca da Capital sobre o extravio de três declarações
de nascidos vivos de números 47878411, 47878419 e 47878422, que pertenciam
ao Hospital Albert Sabin.
COMUNICADO CG Nº 1861/2009
PROCESSO CG nº 2009/112267 - JALES - 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jales sobre a inexistência de
registro de Indústria e Comércio de Carnes Grandes Lagos Ltda, no livro
comercial sob o nº 18.175, datado de 20/08/2004, que teria sido efetivado
naquela Unidade.
COMUNICADO CG Nº 1862/2009
PROCESSO nº 2009/114754 - DIADEMA - 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação
efetuada pelo 1º Tabelião de Notas da Comarca de Diadema sobre a anulação de
procuração outorgada por Jacinto Martins Rodrigues, lavrada no Livro 429,
pg. 41, daquela Unidade, uma vez que terceiro utilizou-se de documentos
falsos para lavrar referido documento.
COMUNICADO CG Nº 1863/2009
PROCESSO nº 2009/127707 - RIO CLARO - 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação
efetuada pelo 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
Comarca de Rio Claro sobre a falsidade de termo de reconhecimento de firma
no Certificado de Registro de Veículo - Renavam nº 397475543, com a
reutilização de selo de autenticidade.
Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais,
Desembargador Célio César Paduani, nos autos do Processo n° 46054/2010,
publica-se o Aviso n° 03/2010-SEC, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Goiás, para conhecimento dos Juízes de Direito, Notários,
Registradores e demais interessados:
"Aviso nº 03/2010- SEC.
Goiânia, 26 de 05 de 2010.
O Desembargador Felipe Batista Cordeiro, Corregedor Geral de Justiça do
Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais,
AVISA aos Senhores Juízes de Direito Diretores do Foro do Estado de Goiás, à
todas as Corregedorias Gerais de Justiça da Federação e a quem possa
interessar, sobre o extravio dos selos de autenticidade certidão/traslado,
série 1008BO12400 a 1008BO12500, da Serventia do Distribuidor e Partidor da
comarca de Itumbiara, comunicado pelo Dr. Roberto Neiva Borges, Juiz de
Direito e Diretor do Foro da respectiva comarca, tendo sido objeto do
Boletim de Ocorrência nº 750/2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Goiânia, 26 de maio de 2010.
Des. Felipe Batista Cordeiro
Corregedor-Geral de Justiça''.
Nota de responsabilidade
As informações aqui veiculadas têm intuito meramente informativo e
reportam-se às fontes indicadas. A SERJUS não assume qualquer
responsabilidade pelo teor do que aqui é veiculado. Qualquer dúvida, o
consulente deverá consultar as fontes indicadas.
