Aviso nº 34/CGJ/09 - Funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro no Natal e Final de Ano

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

Processo n° 38.554/2008

AVISO Nº 34/CGJ/2009

O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

Avisa aos Senhores Oficiais de Registro e Tabeliães do Estado de Minas Gerais que o funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro nos dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2009, será de 09:00 h (nove horas) às 12:00 h (doze horas), e facultativo no horário de 12:00 h (doze horas) às 18:00 h (dezoito horas).

Os Tabelionatos de Protestos de Títulos e os Ofícios Distribuidores deverão observar o disposto no parágrafo único do artigo 4º, e os Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais, o disposto no artigo 6º, do Provimento nº 35, de 28 de dezembro de 1998.

Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2009.

(a) Desembargador Célio César Paduani

Corregedor-Geral de Justiça

Nota de responsabilidade

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