Aviso 15/CGJ/2011 - Relação de serviços notariais e de registro vagos em Minas Gerais

Aviso 15/CGJ/2011 - Relação de serviços notariais e de registro vagos em Minas Gerais

AVISO Nº 15/CGJ/2011

Processo nº 49.793/2011

O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução n º 462/2005, da Corte Superior do Tribunal de Justiça, que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados, os quais serão objeto de concurso público para habilitação ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como para remoção de titulares, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Lei Federal n º 8.935, de 18 de novembro de 1994 e legislação estadual. As impugnações das declarações de vacância deverão ser dirigidas, exclusivamente por escrito, à Corregedoria-Geral de Justiça - Rua Gonçalves Dias, n º 2553 - 2º andar - Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP 30140-092, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da presente publicação, conforme estabelecido no art. 2º, § 4º da Resolução nº 462/2005.

Comarca	Município	Distrito	Serviço Extrajudicial	Vacância	Motivo
Belo Horizonte	Belo Horizonte	Venda Nova	Registro Civil das Pessoas Naturais	31/01/2011	Morte
Brazópolis	Sede	Sede	Tabelionato de Protesto de Títulos	03/02/2011	Renúncia
Brumadinho	Sede	Sede	1º Tabelionato de Notas	22/02/2011	Renúncia
Cristina	Maria da Fé	Pintos Negreiros	Registro Civil das Pessoas Naturais	01/02/2011	Renúncia
Mercês	Sede	Sede	1º Tabelionato de Notas	10/01/2011	Morte
Rio Vermelho	Sede	Sede	2º Tabelionato de Notas	26/10/2010	Renúncia
Sacramento	Sede	Sede	1º Tabelionato de Notas	13/01/2011	Morte
São João Del Rei	Sede	Sede	Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas	28/11/2010	Morte
Uberaba	Sede	Sede	2º Registro Civil das Pessoas Naturais	01/12/2010	Renúncia

Belo Horizonte, 29 de março de 2011.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

(a) Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares

Corregedor-Geral de Justiça

Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico de MG - 30/03/2011.

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