Aviso 06/CGJ/12 - Relação de serviços notariais e de registro vagos em MG |
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AVISO Nº 6/CGJ/2012 Processo nº 49.763/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados, os quais serão objeto de concurso público para habilitação ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como para remoção de titulares, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 e legislação estadual. Avisa também, que as impugnações das declarações de vacância deverão ser dirigidas, exclusivamente por escrito, à Corregedoria-Geral de Justiça - Rua Gonçalves Dias, nº 2553 - 2º andar - Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP 30140-092, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da presente publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2012. (a) Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares Corregedor-Geral de Justiça |
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Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG - 13/02/2012.
Nota de responsabilidade |
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