Notários e registradores serão agraciados com a "Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena" - 2010

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ESCOLHA DOS AGRACIADOS COM A "MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA'' - 2010

Aos 21 dias do mês de maio de 2010, às 15h00min, no Gabinete do Corregedor, com a presença do Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, dos Juízes Auxiliares da Corregedoria Dr. Marco Aurélio Ferenzini, Dr. José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, Dr. André Luiz Amorim Siqueira, Dr. Renato César Jardim, Dr. Paulo de Carvalho Balbino, Dr. Leopoldo Mameluque e Dr. Rogério Alves Coutinho, do Chefe de Gabinete Dr. Roberto Brant Rocha e do Diretor da SEPAC Dr. Renato Cardoso Soares, reuniu-se a Comissão Especial encarregada da escolha dos agraciados com a "Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena'', anualmente outorgada àqueles que venham prestando ou tenham prestado relevantes serviços à Corregedoria Geral de Justiça e/ou à Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, consoante o disposto na Portaria nº. 75, de 25/11/1986, com as alterações da Portaria nº. 131, de 30/08/2004, e da Portaria nº. 220, de 07/08/2007, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Os membros da Comissão Especial, iniciada a reunião, apontaram os critérios de escolha salientando que a abnegação, a antiguidade, a dedicação, o dinamismo, a eficiência e o zelo no cumprimento dos deveres funcionais constituíram os fatores de maior relevo para a indicação de magistrados e servidores judiciais.

Outrossim, os Juízes Auxiliares da Corregedoria encarregados da fiscalização dos serviços notariais e de registro apresentaram a sugestão de que a Medalha fosse concedida a um titular de cada especialidade dos serviços notariais e de registro, considerando a existência de mais de 3.000 serventias extrajudiciais em nosso Estado.

A proposta foi integralmente aprovada e determinada a alteração da Portaria que dispõe sobre a "Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena''.

Posteriormente, enunciaram os nomes dos Juízes de Direito, dos Técnicos de Apoio Judicial/Oficial de Apoio Judicial, classe "B'', no exercício das atribuições de Escrivão Judicial, dos Oficiais de Apoio Judicial das classes "D'' ou "C'' (antigo Escrevente Judicial), dos Oficiais Judiciários da especialidade de Oficial de Justiça Avaliador e dos demais Servidores da Justiça de 1ª Instância que entenderam merecedores da aludida condecoração, relacionados a cada uma das regiões de atuação no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça e aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais que, depois das deliberações usuais, foram aprovados por todos os membros da Comissão Especial.

No tocante às condecorações especiais, a Comissão deliberou no sentido de homenagear pessoas que contribuíram ou ainda contribuem para a melhoria dos trabalhos da Justiça de Primeira Instância e para o cumprimento das finalidades precípuas da Corregedoria Geral de Justiça.

Adiante, são tornados públicos os nomes dos agraciados com a "Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena'' do ano de 2010:

RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E/OU À JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Desembargador SILAS RODRIGUES VIEIRA

Desembargador JOSÉ NEPOMUCENO DA SILVA

Desembargador JOSÉ EDGARD PENNA AMORIM PEREIRA

Desembargador PAULO CÉZAR DIAS

Desembargador ARMANDO FREIRE

Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO

Desembargadora MARIA CELESTE PORTO TEIXEIRA

Desembargador ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS

Desembargador GERALDO DOMINGOS COELHO

Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS SILVA ALBERGARIA DOS SANTOS COSTA

Desembargadora ELECTRA MARIA DE ALMEIDA BENEVIDES

Desembargador IRMAR FERREIRA CAMPOS

Desembargador JOSÉ OSVALDO CORRÊA FURTADO DE MENDONÇA, Ex-Juiz Auxiliar da Corregedoria

Secretário de Estado de Defesa Social MOACYR LOBATO DE CAMPOS FILHO

Procurador de Justiça SÉRGIO PARREIRAS ABRITTA

Advogado RENAN KFURI LOPES

Diretora-Executiva de Administração de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, NEUZA DAS MERCÊS REZENDE

Gerente de Fiscalização Regional do Foro Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, LINA ROSA DE OLIVEIRA NOGUEIRA

Coordenadora de Área da Corregedoria Geral de Justiça, VANESSA OBERDÁ LEÃO

Oficial Judiciário da Assessoria de Comunicação Institucional do Fórum Lafayette, MARIA CLARET APARECIDA LOBATO ALMEIDA

Motorista da Corregedoria Geral de Justiça, RAMIRO JOSÉ MENDES

REGIÃO 1 - CAPITAL

Magistrado - EDISON FEITAL LEITE - Juiz de Direito da 2ª Vara de Tóxicos

Oficial de Apoio Judicial B - JANE PIRES ALVARENGA - Escrivã da Vara de Precatórias Criminais.

Técnico Judiciário C - CLÁUDIO GONÇALVES PIMENTA - Centro de Apoio Jurisdicional

Técnico Judiciário C - HELEN CRISTINA JUNQUEIRA VIEIRA - Oficial de Justiça da Central de Mandados

Servidor Judicial - MARIA DE FÁTIMA LAGES - Coordenação de Apoio à Direção do Foro

REGIÃO 2

Magistrado - BRUNO TEIXEIRA LINO - Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves

Oficial de Apoio Judicial D - SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES - Escrivã Judicial da Comarca de Jabuticatubas

Oficial de Apoio Judicial D - MAIANA SILVA CARVALHO - Comarca de Pedro Leopoldo

Oficial de Apoio Judicial D - MARCELO FERREIRA DAMASCENO - Oficial de Justiça da Comarca de Igarapé

Servidor Judicial - NARDA DE FÁTIMA FRANCO ALVES - Comarca de Itaúna

REGIÃO 3

Magistrado - LUCY AUGUSTA AZNAR DE FREITAS FIGUEIREDO - Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo

Técnico de Apoio Judicial B - JOSÉ TEOTÔNIO PIMENTEL GOUVEIA - Escrivão da 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Oficial de Apoio Judicial D - NEUZA SALGADO ROSSI - Comarca de Rio Casca

Oficial Judiciário D - JOSÉ FLÁVIO VALENTE - Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Rio Pomba

Servidor Judicial - ISMAR LUIZ DE CARVALHO - Contador-Tesoureiro da Comarca de Barroso

REGIÃO 4

Magistrado - SELMO SILA DE SOUZA - Juiz de Direito da Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá

Oficial de Apoio Judicial C - PAULO CÉSAR TONON - Escrivão da 1ª Vara da Comarca de Andradas

Oficial de Apoio Judicial D - MARIA ANGÉLICA COUTINHO GONÇALVES - Comarca de São Sebastião do Paraíso

Oficial Judiciário D - RAFAEL TAMAISHI QUESADA - Oficial de Justiça da Comarca de Alfenas

Servidor Judicial - WILIAM SILVA DUARTE - Assistente Social da Comarca de Paraguaçu

REGIÃO 5

Magistrado - JOEMILSON DONIZETTI LOPES - Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

Técnico de Apoio Judicial - MAURÍLIO DE PAIVA REIS - Escrivão Judicial da Comarca de Ibiá

Oficial de Apoio Judicial C - GILVAN VERSIANI ARAÚJO - Comarca de Patos de Minas

Oficial Judiciário D - ARACELI DOS SANTOS PARREIRA - Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Araxá

Servidor Judicial - LUCIANA PAULA LADEIRA JARNALO - Assessora de Juiz da Comarca de Uberaba

REGIÃO 6

Magistrado - WALTER ZWICKER ESBAILLE JÚNIOR - Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí

Oficial de Apoio Judicial D - EPAMINONDAS COSTA NETO - Escrivão Judicial da 1ª Vara da Comarca de Salinas

Oficial de Apoio Judicial D - GEOVANA PERÁZIO GIVISIEZ FONSECA - Comarca de Governador Valadares

Oficial Judiciário D - ALESSANDRO VIANA LESSA - Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Resplendor

Servidor Judicial - MARCOS ANTÔNIO SILVA - Contador-Tesoureiro da Comarca de Janaúba

SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO

Tabelião de Notas - TOSHIRO MAURO TAKAYANAGUI FERREIRA, da Comarca de Ribeirão das Neves

Tabeliã de Protesto de Títulos - IONE MARIA SILVESTRE LAGES MATOSO, da Comarca de Curvelo

Oficial de Registro de Imóveis - HUMBERTO EUSTÁQUIO LISBOA FREDERICO, da Comarca de Unaí

Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas - VANUZA DE CÁSSIA ARRUDA, da Comarca de Ponte Nova

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais - ROSA MÍRIAM BRAZ DE MATOS E SOUZA LEÃO, da Comarca de Itaúna


Finalizando, o Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Chanceler da Medalha e Presidente da Comissão Especial, aprovou as deliberações da reunião constantes desta ata e mandou publicar a relação dos agraciados no "Diário Judiciário Eletrônico'' depois de finalizadas as providências de praxe relacionadas às condecorações.

Por último, designou o dia 18 de junho de 2010, às 18h00min, no Auditório do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, para a realização da sessão solene de outorga da "Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena''.

Eu, (a) Roberto Brant Rocha, Chefe de Gabinete, lavrei a presente ata, que vai devidamente assinada pelos membros da Comissão Especial.

(a) Desembargador Célio César Paduani

Corregedor-Geral de Justiça

(a) Marco Aurélio Ferenzini

Juiz Auxiliar da Corregedoria

(a) José Ricardo dos Santos de Freitas Véras

Juiz Auxiliar da Corregedoria

(a) André Luiz Amorim Siqueira

Juiz Auxiliar da Corregedoria

(a) Renato César Jardim

Juiz Auxiliar da Corregedoria

(a) Paulo de Carvalho Balbino

Juiz Auxiliar da Corregedoria

(a) Leopoldo Mameluque

Juiz Auxiliar da Corregedoria

(a) Rogério Alves Coutinho

Juiz Auxiliar da Corregedoria

(a) Renato Cardoso Soares

Diretor da SEPAC


Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG - 31/05/2010.

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