Ata da reunião da Comissão Especial
encarregada da escolha dos agraciados com a "Medalha de Mérito
Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena" - 2006
Aos 16 dias do mês de agosto de 2006, às 09:00 horas, na Corregedoria
Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, com a presença do
Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Roney Oliveira, Presidente da
Comissão Especial, e dos Juízes Auxiliares da Corregedoria Dr. André
Leite Praça, Dr. Ronaldo Claret de Moraes, Dr. Carlos Henrique Perpétuo
Braga, Dr. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Dr. Fernando de
Vasconcelos Lins, Dr. Octavio Augusto De Nigris Boccalini, Dr. Rogério
Alves Coutinho e Dr. Maurício Pinto Coelho, com o secretariamento dos
trabalhos pelo Chefe de Gabinete, Dr. Roberto Brant Rocha, e
participação do Secretário da Corregedoria, Dr. Renato Cardoso Soares,
reuniu-se a Comissão Especial prevista no artigo 4º da Portaria nº 131,
de 30/08/2004, para a escolha dos agraciados com a "Medalha de Mérito
Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena", instituída pela Portaria nº 75,
de 25/11/1986, anualmente concedida àqueles que venham prestando ou
tenham prestado relevantes serviços à Corregedoria Geral de Justiça e/ou
à Justiça Comum de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais.
Os membros da Comissão, iniciados os trabalhos, apontaram os critérios
de escolha e, posteriormente, indicaram os nomes dos Juízes de Direito,
Escrivães, Oficiais de Justiça, Escreventes e Servidores Judiciais que
entenderam merecedores da aludida condecoração, relacionados a cada uma
das regiões de atuação no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça e aos
serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais que, depois
das deliberações usuais, foram unanimemente aprovados.
No tocante às condecorações especiais, também por unanimidade, a
Comissão deliberou no sentido de homenagear pessoas que contribuíram
para a melhoria dos trabalhos da Justiça de Primeira Instância e para o
cumprimento das finalidades precípuas da Corregedoria Geral de Justiça.
Adiante, são tornados públicos os nomes dos agraciados com a "Medalha de
Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena" do ano de 2006:
REGIÃO 1 - CAPITAL
Magistrado - HERBERT JOSÉ ALMEIDA CARNEIRO - Juiz de Direito da Vara de
Execuções Criminais
Técnico de Apoio Judicial - JOSÉ CARLOS BOTELHO - Escrivão da 14ª Vara
Cível
Oficial de Justiça Avaliador - RAIMUNDO CÉLIO SOARES VARGAS - Central de
Mandados
Oficial de Apoio Judicial - FREDERICO WILSON BITTENCOURT FILHO -
Escrevente da 3ª Vara Cível
Servidor Judicial - BERNARDO ASSIS CAMBRAIA DINIZ - Oficial de Apoio
Judicial - Coordenador do Arquivo Geral de Processos
REGIÃO 2
Magistrado - MARCO ANTÔNIO DE MELO - Juiz de Direito da Comarca de Santa
Luzia
Técnico de Apoio Judicial - ISABEL TOLENTINO DE FREITAS - Escrivã da
Comarca de Ouro Preto
Oficial de Justiça Avaliador - JOSÉ ROBERTO SALLES - Comarca de
Vespasiano
Oficial de Apoio Judicial - VÂNIA DINIZ MACHADO - Escrevente da Comarca
de Pedro Leopoldo
Servidor Judicial - GIZELDA BATISTA MARTINS - Contadora-Tesoureira
Judicial da Comarca de Itabira
REGIÃO 3
Magistrado - LILIANE ROSSI DOS SANTOS OLIVEIRA - Juíza de Direito da 3ª
Vara Cível da Comarca de Barbacena
Técnico de Apoio Judicial - ANA MARIA PROTASIO - Escrivã da Comarca de
Barbacena
Oficial de Justiça Avaliador - ANTÔNIO MOREIRA NETO - Comarca de São
João Del Rei
Oficial de Apoio Judicial - AFONSO SASSO - Escrevente da Comarca de Juiz
de Fora
Servidor Judicial - FABÍOLA DA SILVEIRA NOVAES - Comarca de Muriaé
REGIÃO 4
Magistrado - DAITON ALVES DE ALMEIDA - Juiz de Direito da Comarca de
Conceição do Rio Verde
Técnico de Apoio Judicial - JOSÉ HENRIQUE PORTUGAL - Escrivão da Comarca
de Três Pontas
Oficial de Justiça Avaliador - LUIZ CARLOS BOTELHO - Comarca de Lavras
Oficial de Apoio Judicial - LUCIANA PERRONI LOPES MOTTA - Escrevente da
Comarca de Itamonte
Servidor Judicial - ÉRIKA MARIA PANNAIN RESENDE PEREIRA - Psicóloga
Judicial da comarca de Varginha
REGIÃO 5
Magistrado - HABIB FELIPPE JABOUR - Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal
da Comarca de Uberaba
Técnico de Apoio Judicial - JOANA BATISTA - Escrivã da Comarca de
Uberlândia
Oficial de Justiça Avaliador - EDER ANTÔNIO FERREIRA DA CUNHA - Comarca
de Araguari
Oficial de Apoio Judicial - MARIA DO CARMO ROSA CAIXETA - Escrevente da
Comarca de Patos de Minas
Servidor Judicial - MODESTA NATALINA FAGUNDES - Contadora-Tesoureira
Judicial da Comarca de Araxá
REGIÃO 6
Magistrado - BRUNO TERRA DIAS - Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da
Comarca de Montes Claros
Técnico de Apoio Judicial - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA - Escrivão da
Comarca de Monte Azul
Oficial de Justiça Avaliador - ANTENOR JÚNIOR PIMENTEL TOLENTINO -
Comarca de Espinosa
Oficial de Apoio Judicial - MARIA REGINA RAMOS MOTA - Escrevente da
Comarca de Espinosa
Servidor Judicial - ELEN ROSANA DE ALMEIDA NUNES - Assistente Social da
Comarca de Janaúba
SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
Notária - LUZINEIDE DO ROSÁRIO AMORIM - Tabeliã de Protesto de
Títulos de Ibiá
Registrador - AFFONSO RENATO DOS SANTOS TEIXEIRA - Oficial do 2º Serviço
de Registro de Imóveis de Uberaba
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E/OU À
JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
- Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO, do Superior Tribunal de Justiça e
Corregedor Nacional de Justiça;
- Ministro FERNANDO GONÇALVES, do Superior Tribunal de Justiça;
- Desembargador HUGO BENGTSSON JÚNIOR, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais;
- Desembargador LUIZ AUDEBERT DELAGE FILHO, Presidente da Comissão
Temporária Especial do Programa de Proteção e Segurança de Magistrados
do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais;
- Desembargador MANOEL CARPENA AMORIM, Ouvidor Geral de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro;
- Dr. MANOEL DOS REIS MORAIS - ex Juiz-Corregedor e Juiz de Direito
titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Belo Horizonte;
- Dr. FERNANDO NETO BOTELHO - ex Juiz Auxiliar da Corregedoria e Juiz de
Direito titular da 4ª Vara de Feitos Tributários da comarca de Belo
Horizonte;
- Dr. RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR, Presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil - Seção Minas Gerais;
- Dr. OSCAR DINIZ REZENDE, Procurador Geral do Município de Betim;
- Dr. ZIBA ALVES DE ASSIS, Advogado e ex-Presidente da Subseção da
OAB/MG da comarca de Carangola;
- Dr. ODILON PEREIRA DE SOUZA - Advogado;
- Dr. JOSÉ FRANCISCO TEOTÔNIO MACHADO - Defensor Público;
- Prefeito JOSÉ MÁRCIO DE ARAÚJO, Chefe do Poder Executivo do município
de Martinho Campos/MG;
- Jornalista CYRO SIQUEIRA, Diretor Adjunto do "Jornal Estado de Minas";
- Bel. PEDRO JAIRO CORNÉLIO MATOS, Gerente da Agência Poder
Judiciário/MG;
- Bela. TÂNIA MARA CAÇADOR PONTES, Diretora da Assessoria de Comunicação
Institucional do Tribunal de Justiça;
- Bela. MARIA CECÍLIA BELO, Secretária apostilada do Tribunal de
Justiça;
- Bela. SÔNIA MARIA MARTINS PARREIRA, Coordenadora do Serviço de Apoio
ao Gabinete do Corregedor;
- Bela. ALCIONE MARTINS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário da comarca de
Belo Horizonte;
- Bela. LUCIANA REMIGGI, Oficial de Apoio Judicial da comarca de Belo
Horizonte;
- Bel. MARCOS DENÍLSON MARZAGÃO, Oficial de Apoio Judicial da comarca de
Belo Horizonte;
- Sr. RAWLISON CASTORIL, Escrevente Judicial da comarca de Bambuí;
- Sr. SINFRÔNIO REZENDE, Escultor.
Finalizando, o Desembargador Roney Oliveira, Corregedor-Geral de Justiça
do Estado de Minas Gerais, Chanceler da Medalha e Presidente da Comissão
Especial, aprovou as deliberações da reunião, constantes desta ata, e
mandou publicar a relação dos agraciados no "Minas Gerais - Diário do
Judiciário".
Por último, designou o dia 29 de setembro de 2006, às 17:00 horas, no
auditório do 1º Tribunal do Júri da comarca de Belo Horizonte, para as
solenidades da "Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena".
Para os fins da Portaria nº 131/GACOR/2004, de 30/08/04, eu, (a) Roberto
Brant Rocha, Chefe de Gabinete, lavrei a presente ata, que vai
devidamente assinada pelos membros da Comissão Especial.
(a) Desembargador Roney Oliveira
Corregedor-Geral de Justiça
(a) Dr. André Leite Praça
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Dr. Ronaldo Claret de Moraes
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Dr. Carlos Henrique Perpétuo Braga
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Dr. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Dr. Fernando de Vasconcelos Lins
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Dr. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Dr. Rogério Alves Coutinho
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Dr. Maurício Pinto Coelho
Juiz Auxiliar da Corregedoria
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