TJPE: Definidas serventias reservadas a candidatos com deficiência do concurso de notários e registradores
As serventias reservadas para os candidatos com deficiência aprovados no
concurso público de provas e títulos para notários e registradores de
Pernambuco foram definidas mediante sorteio realizado, nesta segunda-feira
(29), no auditório da Corregedoria Geral de Justiça, no Fórum Thomaz de
Aquino. O resultado foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta
terça-feira (30). No total, 254 vagas foram abertas em todo o Estado para
preenchimento pelos critérios de provimento ou remoção. A cada 20 vagas, uma
foi reservada para candidato com deficiência.
Serão preenchidas por candidatos com deficiência através do critério de
provimento as serventias de Sairé (Serventia Registral e Notarial), Amaraji
(Serventia Registral e Notarial), Jaqueira (Serventia do Registro Civil das
Pessoas Naturais), Jataúba (Serventia do Registro Civil das Pessoas
Naturais), Bodocó (Feitoria - Serventia do Registro Civil das Pessoas
Naturais), Petrolina (Sede - Serventia do Registro Civil das Pessoas
Naturais), Ipojuca (Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais),
Venturosa (Serventia Registral e Notarial) e Betânia (Serventia Registral e
Notarial). Já pelo critério de remoção, foram sorteadas as serventias de
Sairé (Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais), Barreiros
(Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais), Lagoa dos Gatos
(Serventia Registral e Notarial), Sertânia (Serventia do Registro Civil das
Pessoas Naturais) e Jaqueira (Serventia Registral e Notarial).
Estiveram presentes no sorteio os integrantes da comissão organizadora da
seleção: desembargador Fausto Castro Campos, presidente da comissão, os
juízes Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, Ana Claudia Brandão de Barros
Correia Ferraz e José Henrique Coelho Dias da Silva, o tabelião Filipe
Andrade Lima Sá de Melo e o promotor de Justiça Evandro Sérgio Netto de
Magalhães Melo.
INSCRIÇÕES - As inscrições serão realizadas, a partir das 10h desta
quarta-feira (31), exclusivamente pela internet, no link
www.concursosfcc.com.br, e ficam abertas até as 14h do dia 14 de
novembro. Na opção de ingresso do formulário, o candidato pode escolher
concorrer por provimento e/ou remoção. O valor varia entre R$ 150 e R$ 300.
Só poderão participar do certame, no caso de provimento, candidato
habilitado no curso de bacharel em direito ou que exerceu por dez anos
completos função em serviço notarial ou de registro. Para a vaga de remoção,
podem concorrer aqueles que exercerem, por mais de dois anos em Pernambuco,
a titularidade de atividade notarial ou de registro.
O concurso será dividido em fases, que compreenderão provas objetiva, de
escrita, prática e oral e exame de títulos. A prova objetiva terá caráter
eliminatório. As demais terão caráter eliminatório e classificatório e o
exame de títulos, apenas classificatório. Serão exigidos conhecimentos nas
matérias de registros públicos, direitos Constitucional, Administrativo,
Tributário, Civil, Processual Civil, Penal,Processual Penal e
Comercial/Empresarial, língua portuguesa, além de conhecimentos gerais. A
primeira fase acontece no dia 3 de fevereiro de 2013.
Nota de responsabilidade
As informações aqui veiculadas têm intuito meramente informativo e
reportam-se às fontes indicadas. A SERJUS não assume qualquer
responsabilidade pelo teor do que aqui é veiculado. Qualquer dúvida, o
consulente deverá consultar as fontes indicadas.
