1º ENCOR reúne juízes diretores do Estado de Minas Gerais

Atualização, reciclagem, debates de temas jurídico-administrativos e interação foram os principais objetivos do 1º Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (1º Encor), que aconteceu nos dias 1º e 2 de abril p.p., no Othon Palace Hotel, em Belo Horizonte.

Pela primeira vez, juízes de todo o Estado, que atuam como diretores de Foro das comarcas, participaram de palestras e debates. O encontro teve início às 13 horas e contou com a presença do 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Orlando Carvalho, do 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial do TJMG, desembargador Sérgio Antônio de Resende, além do anfitrião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Roney Oliveira.

Integração profissional - "Queremos proporcionar aos juízes diretores dos Foros uma interação com os juízes corregedores e a equipe da Corregedoria, além de promover a atualização quanto a orientações normativas, especialmente quanto à fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro", explica o desembargador Roney Oliveira.

Na tarde da sexta-feira, dia 1º, às 14h45, o juiz Dr. Marcelo Guimarães Rodrigues falou sobre "O exercício da Jurisdição no Direito Notarial e de Registro"; às 16h30, o vice-presidente da Associação dos Serventuários de Justiça de Minas Gerais, Dr. Ari Álvares Pires Neto, falou sobre "Georreferenciamento e Retificação Administrativa de Imóveis Urbanos e Rurais; às 20h, aconteceu a Palestra Magna "A Eficácia da Penhora de Execução e o Registro de Imóveis", com o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Dr. Sérgio Jacomino.

Prestigiaram também o evento o Dr. Francisco José Rezende dos Santos, presidente da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais; o Dr. Wolfgang Jorge Coelho, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais; o Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, Registrador de Imóveis de Terezópolis/RJ e o Dr. Fernando Carlos Guimarães Taveira, Registrador de Imóveis de Nepomuceno/MG.

Na manhã de sábado, dia 2, os trabalhos recomeçaram às 9h, com a palestra do juiz Dr. Fernando Neto Botelho, que abordou o tema "Taxa de Fiscalização Judiciária - natureza jurídica e exercício do Poder de Polícia". Às 10h45, a juíza corregedora, Dra. Lílian Maciel Santos, falou sobre "A Fiscalização da Atividade Notarial e de Registro". Às 14h15, iniciou-se a reunião do corregedor e juízes corregedores com os participantes do encontro.

Iniciativa - O encontro foi uma iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, com o apoio da Assessoria de Comunicação Institucional - Núcleo Fórum Lafayette e patrocínio do Banco do Brasil.