SERJUS realiza 15º Encontro de Notários e Registradores de Minas Gerais
A SERJUS - Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de
Minas Gerais,
realizou nos dias 15, 16 e 17 de março, o 15º Encontro de Notários e
Registradores, em Belo Horizonte, no auditório da
Faculdade de Direito da UFMG, contando com a presença expressiva de 214
participantes, entre eles notários, registradores mineiros e de
outros Estados.
Neste mês em
especial, a entidade comemora 70 anos de uma caminhada vitoriosa em prol
da valorização e do aprimoramento
da classe notarial e de registro em Minas Gerais. Dentre a programação do evento foram
realizados os lançamentos de dois novos serviços destinados à população
– Cartório Fácil e o Cartório 24 horas, além de exposição de fotos do
acervo de cartórios mineiros e homenagens às personalidades e entidades que
contribuem para o desenvolvimento das atividades notariais e de registros
no Estado e em todo País.
Cartório Fácil
A abertura do 15º Encontro dos Notários e Registradores de Minas Gerais,
no último dia 15, iniciou com a apresentação dos programas Cartório
Fácil e Cartório 24 horas. O lançamento do Cartório Fácil, serviço de
informações direcionado especialmente aos cidadãos mineiros, foi
realizado pela diretora secretária da SERJUS, Dra. Maria Candida
Baptista Faggion, que apresentou aos participantes e convidados as
cartilhas de cada serventia específica - registro civil, notas, imóveis,
protesto, títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas, e na
oportunidade entregou ao presidente do Recivil, Dr. Paulo Alberto Risso
de Souza,
o primeiro lote do material, destacando as facilidades do site do
programa
www.serjus.com.br/cartoriofacil.
Dra. Maria Candida Baptista Faggion e Dr. Paulo Alberto Risso de Souza
Cartório 24 horas
Já o lançamento do Cartório 24 horas contou com as participações do
presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Dr.
Rogério Portugal Bacellar e do diretor dos Correios de Minas Gerais, Sr.
João Pinto Reis. Foi destacado pelo Dr. Rogério Bacellar a importância
da parceria com a Serjus e as vantagens de operar uma rede brasileira de
cartórios. Para marcar a instalação do serviço no Estado, o
Desembargador Corregedor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Dr. Roney
Oliveira, fez a solicitação simbólica do primeiro pedido de certidão via
Cartório 24 horas. O documento foi entregue por dois carteiros que
entraram no auditório formalizando o lançamento.
Des. Roney Oliveira - Corregedor Geral de Justiça do Estado de Minas
Gerais
Comenda "Antônio Albergaria" e homenagens
Em comemoração aos 70 anos da SERJUS, foi criado por voto direto e
unânime da Diretoria da associação, a Comenda de Mérito Antônio Albergaria,
tabelião aposentado que tem uma trajetória profissional marcada pelo
desenvolvimento e fortalecimento das atividades notariais e de registro
no País. Autor de vários estudos e obras publicadas, entre elas o
notável livro “Minha Vivência no Notariado Paulista – de 1935 a 1989” –
que ajuda a qualificar os notários em atividade, destacando o exercício
responsável e ético da profissão. As homenagens foram feitas pelo
presidente da SERJUS, Dr. Francisco José Rezende dos Santos e pelo
registrador Dr. Wilson Baptista, acompanhados pelo patrono da Comenda,
Tabelião Antônio Albergaria e pelo presidente do Conselho Diretor da Serjus, Dr. Maurício Leonardo.
Receberam a Comenda de Mérito Tabelião Antônio Albergaria,
personalidades e instituições que contribuem
para a valorização e o reconhecimento das atividades notarial e de
registro em Minas Gerais e em todo país:
Desembargador José Antônio Braga, Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais;
Desembargador Roney Oliveira, Corregedor Geral de Justiça do Estado de
Minas Gerais;
Dr. Danilo de Castro, Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais,
representado pelo subsecretário da Casa Civil da Secretaria de Governo
de Minas Gerais, Dr. Carlos Alberto Pavan Alvim;
Professor João Teodoro da Silva – Tabelião do 6º Ofício de Notas de Belo
Horizonte
Dr. Sérgio Jacomino, Oficial do 5º Registro de Imóveis de São Paulo e
presidente do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil,
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, presidente Mauri Torres,
representado pelo Deputado Miguel Martini;
FEBRANOR - Federação Brasileira de Notários e Registradores do Brasil,
através do presidente Dr. Rogério Portugal Bacellar;
SINOREG - Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de
Minas Gerais, através do presidente Dr. Eugênio Klein Dutra, representado pela Dra. Darlene
Triginelli; Tabeliã do 3º Ofício de Notas de Belo Horizonte.
RECIVIL - Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas
Naturais do Estado de Minas
Gerais, através do presidente Dr. Paulo Alberto Risso de Souza,
ANOREG/MG - Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas
Gerais, pelo presidente Dr. Wolfgang Jorge Coelho.
Após a entrega das Comendas, foi realizada palestra com o Dr. Frederico
Henrique Viegas de Lima, professor doutor de Direito Civil - Universidad
de Valladolid/Espanha, sobre a “Importância da
Atividade Notarial e de Registros Públicos para a Realização do Direito."
Palestras
Nos dias 16 e 17 de março, notários e registradores do Estado tiveram a
oportunidade de debater temas de grande interesse da classe. “A
Uniformização dos Serviços Notariais e de Registros Públicos de Minas
Gerais” foi o assunto principal do programa, elaborado pelas equipes
da Corregedoria Geral de Justiça e da Secretaria de Estado da Fazenda de
Minas Gerais. A programação contou ainda com as palestras sobre “As
Gratuidades e as Isenções de Emolumentos nos Serviços Notariais e de
Registros”, ministrada pelo Dr. Sacha Calmon, professor titular de
Direito Financeiro e Tributário da UFRJ, e os “Aspectos
Relevantes da Atividade Notarial e de Registro” proferida pelo Dr.
Romeu Felipe Bacellar Filho, presidente do Instituto de Direito Romeu Felipe
Bacellar/PR.
Equipes da Corregedoria Geral de Justiça e da Secretaria de Estado de
Fazenda de Minas Gerais e membros da Diretoria da Serjus
Dr. José Nadi Néri,
Dra. Maria Candida Baptista, Dr. Romeu Bacellar Filho,
Dr. Maurício Leonardo, Dr. Francisco Rezende e Dr. Ari Álvares (esq. p/
dir)
Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho
Dr. Roberto Dias, Dr. Wolfgang Jorge
Coelho,
Dra. Maria Candida,
Dr. Sacha Calmon,
Dr. Maurício Leonardo, Dr. Francisco Rezende, Dr. Ari Álvares, Dra. Rosa
Maria Veloso
e a Registradora Zélia Monteiro (esq. p/ dir)
Dr. Sacha Calmon
Mostra fotográfica
Os participantes das comemorações dos 70 anos da Serjus também puderam
conferir a exposição fotográfica “Relíquias Autênticas”, no hall do
auditório da Faculdade de Direito da UFMG. A mostra realizada pelo
fotógrafo Rodrigo Albert, reuniu cerca de 30
fotos dos mais antigos e curiosos documentos como registros históricos e
capas de livros antigos produzidas pelos notários e registradores de
diferentes épocas, dos primeiros cartórios instalados no Estado.
Transcripção do Penhor de Escravos do
Livro V, datado em 1864
Acervo: 1º Registro de Imóveis de Mariana
Baile de Gala
Finalizando o evento foi realizado no dia 17 de março, comemorando os 70
anos da entidade, o Baile de Gala no Automóvel Clube de Belo Horizonte,
solenidade que reuniu os participantes do 15º Encontro, convidados,
diretores e funcionários da SERJUS num momento de grande alegria e
confraternização, que com certeza ficará na memória de
todos aqueles que fazem parte desta importante associação de classe.
