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13/03/2018

Ofício do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte: vacância e substituição

A vacância ocorreu em 05/03 e foi designada substituta até provimento por concurso

O Ofício do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte teve sua vacância declarada, a partir de 05 de março de 2018.

A substituta mais antiga, em exercício legal na serventia, Maria Teresa Alves Diniz, foi designada para responder pela serventia, com data retroativa a 6 de março de 2018, até provimento por concurso público de provas e títulos, de ingresso ou remoção, ou decisão em contrário da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

A tabeliã interina deve obediência às normas relativas à interinidade, inclusive quanto ao módulo Receitas-Despesas, ao teto remuneratório dos interinos e à futura transição, de acordo com o Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça nº 260/2013.

A Portaria nº 5341/CGJ/2018 foi disponibilizada no DJe de 12/03/2018.

Fonte: TJMG


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