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19/10/2017

Programação do XXVI Congresso Estadual de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais

XXVI CONGRESSO ESTADUAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MINAS GERAIS

O FUTURO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: AMEAÇAS E OPORTUNIDADES

 

Dias 20 e 21 de outubro de 2017

THE ONE BUSINESS – Belo Horizonte/ MG

Av. Raja Gabaglia, 1143 - Luxemburgo

 

PROGRAMAÇÃO:

20/10. Sexta-feira

 

08h00 as 09h00 – Credenciamento

 

09h00 as 12h00 – Mesa ­­­­­Redonda: O futuro da atividade notarial e registral: ameaças e oportunidades

Participantes:

- Cláudio Marçal Freire - Presidente da Anoreg/BR

- Francisco Rezende dos Santos – Titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis/BH

- Márcia Fidelis Lima - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Registral

- Eduardo Calais Pereira - Tabelião do 1º Cartório de Notas de Igarapé/MG

- Paulo Roberto de Carvalho Rêgo- Presidente do IRTDPJ Brasil e 1º Oficial do Registro de Títulos e Documentos e de

Pessoas Jurídicas de São Paulo/SP

- Raquel Duarte Garcia – Tabeliã de Protesto de Ouro Branco/MG e Diretora Executiva do Instituto de Protesto/MG

Mediador: Presidente da SERJUS-ANOREG/MG Deputado Roberto Dias de Andrade

 

12h00 as 14h00 - Almoço

 

14h00 as 18h30 – Registro de Imóveis, Notas e Registro Civil

 

“Lei 13.465 de 11 de julho de 2017”

Assuntos:

14h00 as 14h40 - “Novos Aspectos da Regularização Fundiária Urbana”

José Celso Ribeiro Vilela de Oliveira - Titular do Ofício de Registro de Imóveis de Itabira e Coordenador do

Departamento de Regularização Fundiária do CORI-MG

 

14h50 as 15h30 - “O Direito Real de Laje”

Marcelo de Rezende C. M. Couto - Doutorando e Mestre em Direito Privado pela PUC/MG, Coordenador do

Departamento de Normas e Enunciados do CORI-MG e Oficial de Registro de Imóveis de Tarumirim/MG

15h40 as 16h20 - “O Condomínio de Lotes”

Francisco Rezende dos Santos – Titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis de BH

17h00 as 18h00 - “Os Procedimentos de Intimação e Consolidação da Propriedade Fiduciária – Lei 9.514/94”

Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto – Oficial de Registro de Imóveis de Brumadinho/MG

 

14h00 as 18h30- Protesto

Assuntos:

A Gratuidade de Justiça no Novo CPC e o Protesto Extrajudicial de Sentenças" 

Dr. Magno Luiz Barbosa – Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Assessor jurídico do IEPTB/MG;

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU

"Protesto de Cheque Prescrito"

Natália Lourdes - Tabeliã de Protesto de Títulos de Tarumirim/MG; Especialista em Direito Civil e Direito Empresarial pela

Faculdade Prof. Damásio de Jesus; Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Caratinga/MG (2005).

Painel de Dúvidas mais frequentes”

Helton de Abreu – Tabelião de Protestos de Títulos de Ibirité/MG; Graduado em Direito pela UFMG; Pós-graduado em

Controle Externo pela PUC/MG;

 

14h00 as 18h30 - Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas

Assuntos:

4h00 as 15h00 – “SINTER e o Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas”

Júlio Junki Shinzato - Membro do Comitê SINTER da Secretaria da Receita Federal

 

15h00 as 16h30 - “As Notificações Extrajudiciais à luz da nova Lei 13.465/2017”

Gustavo de Machado Faria - Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Nova Lima

 

17h00 as 18h30 – “Emissão de CNPJ pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas – Noções práticas”

André Souza Campolina - Gerente de TI do Cartório Jero Oliva/BH

16h30 as 17h00Coffee Break

 

18h30 as 19h00 – Cerimônia de Abertura Oficial

 

19h00 as 22h00 – Coquetel

 

21/10. Sábado

 

09h00 as 16h00 – Plenárias Específicas -Tira Teima

 

Registro de Imóveis

09h00 as 12h00 - Check List de Qualificação Registral

Responsável: Departamento de Uniformização do CORI

 

12h00 as 16h00 - Pinga Fogo

Responsáveis: Fernando Nascimento, Francisco Rezende, Keziah Alessandra, Marcelo Rezende

e Jose Celso

 

Tabelionato de Notas e de Registro Civil das Pessoas Naturais

09h00 as 10h00 - Apostilamento de Haia

Dr. Igor Emanuel da Silva Gomes - Assessor Jurídico do Colégio Notarial do Brasil

 

10h00 as 12h00 - Documentoscopia

Dra. Wanira de Albuquerque - Perita Criminal

 

14h00 as 16h00 A Atuação do Notário na Usucapião e na Regularização Fundiária

Marcelo de Rezende C. M. Couto – Doutorando e Mestre em Direito Privado pela PUC/MG, Coordenador do Depto de Normas e Enunciados do CORI-MG e Oficial de Registro de Imóveis de Tarumirim/MG

 

Tabelionato de Protesto

09h as 10h30 - Importância do Fortalecimento do Banco de Nacional de Protesto e GIC

Raquel Duarte - Tabeliã de Ouro Branco e Diretora do IEPTB/MG

 

10h30 as 12h - Projeto Execução Fiscal Eficiente

Dr. Carlos Londe – Tabelião de Protesto da Comarca de Itamarandiba/MG; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.

 

14h as 15h -Cancelamento Eletrônico”

Ângela de Camargo Andrade Iglesias Marion - Tabeliã Substituta de Baependi/MG; Graduada em

Direito pela Faculdade PUC/Campinas; Curso de Especialização de Protesto Civil pela PUC/Camp.

 

15h as 16h - Atuação do Tabelião Fora do Balcão

Leandro Gabriel - Tabelião de Jequitinhonha / Anderson Guedes - Tabelião de Salinas/MG

 

Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas

09h00 as 12h00Dúvidas frequentes e uniformizações de procedimentos

Antônio Pacheco – Vice-Presidente do IRTDPJ Minas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Frutal/MG

 

12h00 as 16h00 - O novo marco regulatório das Associações

Jorge Pedrenho - Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Alfenas/MG

 

OBS: No tira teima serão esclarecidas as dúvidas do dia a dia das atividades exercidas no Cartório. Elas poderão ser enviadas antecipadamente para o email: evento@serjus.com.br

Fonte: Serjus-Anoreg/MG


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