Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (30/7) a autorização para o Tribunal de Justiça de São Paulo fazer o 9º concurso público de provas e títulos para outorga de notas e registro. Os detalhes do concurso serão divulgadas em breve pelo TJ-SP. A última seleção, em 2012, ofereceu 201 vagas para ingresso, além de 106 vagas para remoção.
Para concorrer, o candidato deve ser bacharel ou possuir experiência de dez anos em serviço notarial ou de registro. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. As atribuições referentes aos serviços notariais e de registro são as estabelecidas na Lei Federal 8.935/1994 e alterações e demais legislações que regulam essas atividades.
Novas datas
O Cespe, organizador do concurso do Tribunal de Justiça de Roraima, alterou a data das provas escritas e práticas do concurso de notários. As provas que estavam marcadas para o dia 28 de julho acontecerção no próximo dia 4 de agosto. A lista de candidatos convocados para esta fase está disponível no site do Cespe.
O Ministério Público do Espírito Santo publicou retificação referente ao concurso com cinco vagas para promotores de justiça substitutos. As datas das provas discursivas, compostas por quatro questões e uma peça processual, foram alteradas de 17 e 18 de agosto para 14 e 15 de setembro. De acordo com o edital de abertura, a remuneração do cargo é de R$ 22.854,46.
Veja os concursos em andamento para área jurídica:
Região Centro-Oeste
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 81
Remuneração: R$ 22.854,46
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 15 de agosto pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 160
Região Norte
Ministério Público do Acre (MP-AC)
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Vagas: 20
Remuneração: R$ 21.711,74
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 14 de agosto pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 200
Tribunal Regional do Trabalho do Pará (TRT-PA)
Cargo: Analista Judiciário
Vagas: Seis
Remuneração: R$ 8.276,42
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 31 de julho pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 79
Tribunal Regional do Trabalho do Pará (TRT-PA)
Cargo: Oficial de Justiça Avaliador Profissional
Vagas: Nove
Remuneração: R$ 9.898,20
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 31 de julho pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 79
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 81
Remuneração: R$ 22.854,46
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 15 de agosto pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 160
Região Nordeste
Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
Cargo: Notário
Vagas: 292
Remuneração: Não divulgado
Requisitos: Bacharelado em Direito ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo dez anos
Inscrições: De 20 de agosto a 8 de setembro pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 200
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 81
Remuneração: R$ 22.854,46
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 15 de agosto pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 160
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Cargo: Notário
Vagas: 1.383
Remuneração: Não divulgado
Requisitos: Bacharelado em Direito ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo dez anos
Inscrições: De 14 de agosto a 12 de setembro pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 200
Região Sudeste
Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP)
Cargo: Defensor público
Vagas: 90
Remuneração: Não divulgada no edital
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos dois anos
Inscrições: Até 23 de agosto pelo site da FCC — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 220
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 81
Remuneração: R$ 22.854,46
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 15 de agosto pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 160
Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES)
Cargo: Notário
Vagas: 171
Remuneração: Não divulgado
Requisitos: Bacharelado em Direito ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo dez anos
Inscrições: Até 29 de agosto pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 200
SERJUS