Com a alteração do novo código civil em 2002, houve uma equiparação de direitos entre homens e mulheres, o que inclui, entre outras coisas, a possibilidade do homem, ao se casar, poder acrescentar o sobrenome da mulher ao seu nome, o que antes era restrito somente às mulheres. Um direito ainda pouco usado, principalmente pelo desconhecimento das pessoas em relação a essa possibilidade.
Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) e vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg-RJ), Luiz Manoel Carvalho dos Santos afirma que no estado do Rio, o percentual de homens que passam a usar o sobrenome da mulher após o casamento varia entre 8% e 10%, o que para ele está relacionado, entre outras coisas, com toda a burocracia envolvida para a mudança em todos os documentos.
“Acho que o grande motivo de não haver mudanças de nomes é a necessidade de depois do casamento ter que mudar os documentos pessoais. Existe toda a dificuldade em mudar carteira de trabalho, identidade, motorista, passaporte, entre outros, que dá muito trabalho, e se depois essas pessoas resolverem se separar vão ter que mudar tudo novamente”, explica.
A alteração do nome é, sem duvida, uma tendência que tem diminuído ao longo dos anos. De acordo com Luiz Manoel, há 20 anos, em quase 100% dos casamentos, as mulheres acrescentavam o sobrenome do marido, hoje, esse número foi reduzido praticamente à metade. Porém, ainda assim, segundo ele, no estado de São Paulo, o número de maridos que aderem ao sobrenome das esposas é muito mais expressivo, chegando a aproximadamente 25%.
“Um sobrenome bonito, imponente, costuma ser motivo para que os maridos queiram mudar. Os homens que fazem a alteração, geralmente têm interesse em usar um sobrenome mais bonito ou estão muito apaixonados” ressalta Luiz Manoel.
O processo de casamento tem sido facilitado nos últimos anos com a desburocratização judicial, e o que antes demorava até 90 dias, atualmente pode ser feito em apenas 15 dias. “O desejo de acrescentar o sobrenome do outro é expresso no memorial de habilitação de casamento durante o preenchimento dos dados. Feito isso, já na cerimônia de casamento, o cônjuge assina com o nome novo”, explica.
Joyce Teixeira Vitorino Rodrigues, 24 anos, balconista e aluna do curso de Serviço Social, ficou sabendo que o então futuro marido poderia usar seu sobrenome durante o preenchimento dos papéis para o casamento.
“No cartório, perguntaram se ele queria usar meu sobrenome, a princípio ele não aceitou, porque até então a gente achava que só a mulher podia fazer isso, mas depois eu insisti e ele acabou aceitando o meu pedido. Os parentes brincam como se ele tivesse mudado de família”, diverte-se Joyce.
Para ela, o casal usar o sobrenome um do outro se torna ainda mais significativo quando se tem filhos, e todos ficam com os mesmos complementos ao nome. Apesar de casada com Alex Soares Rodrigues Vitorino há apenas um ano e dois meses, o casal já tem um filho de oito anos, Cauã Luiz Vitorino Rodrigues.
“As pessoas geralmente não sabem dessa possibilidade e quando eu conto, elas logo perguntam: Ele aceitou? Eu acho, inclusive, que o marido e a mulher usarem o sobrenome um do outro deveria ser obrigatório, para ficar uma união documentada e com direitos iguais”, declara a estudante.
Alex Soares Rodrigues Vitorino, de 29 anos, é auxiliar de serviços gerais, diz que concordou em adotar o sobrenome de Joice, mas afirma que a união entre eles já era muito forte, e essa foi apenas mais uma decisão que tomaram juntos.
“Meus amigos brincam dizendo que quem manda em casa é ela. Eu acho que meu nome ficou mais bonito com o sobrenome dela, mas também acho que essa decisão tem que ser em comum acordo do casal”, aconselha.
Jean Carlos Bezerra da Silva Pacheco, 35 anos, autônomo, acrescentou o Pacheco, que é sobrenome da sua mulher, depois do casamento, há pouco mais de um ano. Ele conheceu Cláudia no trabalho, e um ano depois já estavam casados. Ele diz que “foi amor à primeira vista”. Uma paixão tão intensa que o fez querer, inclusive, adotar o sobrenome da mulher.
“Era a primeira vez que eu estava me casando, e eu queria fazer tudo certinho, mas a razão de acrescentar o sobrenome dela é porque eu a amo muito. Para mim, ter o sobrenome dela significa um laço mais sólido entre nós”, conta.
A esposa, Cláudia de Almeida Pacheco da Silva, recepcionista de 29 anos, diz que o fato de o marido decidir acrescentar seu sobrenome foi uma surpresa. Ela afirma que não sabia que o homem, assim como a mulher, também poderia trocar de nome ao casar, e que no caso deles foi uma mudança mútua, ele com o Pacheco dela, e ela com o Silva dele.
“Para mim, tem um significado muito grande essa atitude. Eu achei uma coisa fantástica essa possibilidade, já que eu gosto muito dele, e é uma felicidade que agora ele tenha o meu sobrenome também. Até os meus pais ficaram contentes. Eu aconselho que todos os casais façam isso” diz a recepcionista.
Nos dias 3 e 4 de abril, vai acontecer no Rio de Janeiro, no Windsor Atlântica Hotel, o Congresso Nacional de Registro Civil, que reúne os cartórios de todo o país, e entre os temas abordados está a possibilidade do homem acrescentar o sobrenome da esposa, com o objetivo de divulgar esse direito.
Jônatas Soares Antunes Advogado - Graduado pela Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas - Delegado de Prerrogativas da OAB/MG - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário - Especialista em Direito Notarial e Registral.
Fonte: COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL - SEÇÃO DO RS
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