Oficiais de cartório mineiros debatem temas de interesse da classe

Nos próximos dias 27 e 28 deste mês, notários e registradores de todo o estado, bem como prepostos e funcionários dos cartórios, debaterão diversos temas de interesse da classe no XV Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais – evento promovido pela Serjus-Anoreg/MG em Belo Horizonte. Para cada especialidade, haverá plenárias específicas em que especialistas da área colocarão em discussão temas pertinentes ao dia a dia das serventias e tirarão dúvidas dos participantes.

Na plenária de Registro de Imóveis, coordenada por Francisco José Rezende dos Santos, titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG e presidente do CORI-MG, o tema principal será a "Uniformização de procedimentos e de cobrança de emolumentos para atos do Registro de Imóveis''. Entre os assuntos debatidos, estarão a cédula de crédito rural, a instituição de condomínio, a usucapião e as certidões do registro eletrônico.

Na plenária de Tabelionato de Notas e de Registro Civil das Pessoas Naturais, os debates serão coordenados por Juliana Mendonça Alvarenga, titular do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Durval de Barros – Ibirité/MG. Antes da mesa redonda sobre usucapião e ata notarial, haverá três temas centrais em discussão:

- “Multiparentalidade, Parentalidade Socioafetiva e Poliamor” (Ana Carolina Brochado Teixeira, graduada e mestre em Direito pela PUC-MG, doutora pela UERJ, professora do Centro Universitário UNA e advogada);

- “Reflexos da Reprodução Assistida e Transexualidade no Registro Civil das Pessoas Naturais” (Iara Antunes de Souza, doutora e mestra em Direito Privado pela PUC-MG, especialista em Direito Processual e Direito Civil);

- “A Relevância do Novo Código de Processo Civil para a Atividade Notarial e Registral” (Christiano Cassetari, doutor em Direito Civil pela USP, coordenador da ENNOR ANOREG-BR, coordenador do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral do Curso Damásio, coordenador da coleção Cartórios da Editora Saraiva e advogado).

Na plenária de Tabelionato de Protesto, o titular do Tabelionato de Protesto de Títulos de Manhuaçu/MG, Jorge Eduardo Brandão Coelho Vieira, coordenará os debates sobre os seguintes temas:

- “A Gratuidade de Justiça no Novo Código de Processo Civil e o Protesto de Pronunciamento Judiciais” (Magno Luiz Barbosa, assessor jurídico do IEPTB/MG);

- “Nova Plataforma de Cobrança como Ferramenta de Prevenção e Controle” (Walter Tadeu Pinto de Faria, diretor adjunto de Operações Febraban);

- “Inovação do Protesto no Novo Código de Processo Civil” (Martha El Debs, tabeliã de Protesto de Títulos e Documentos de Dívidas e especialista em Direito Notarial e Registral);

- “Protesto de Dívida Ativa - Questões Atuais” (Carlos Londe, titular do Tabelionato de Protesto de Títulos de Itamarandiba/MG e especialista em Direito Público e Direito Tributário).

Já na plenária de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas estarão quatro temas principais em discussão, coordenados por Júlia Botelho Vidigal, titular do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Patos de Minas/MG e presidente do IRTDPJ-Minas:

- “Ampliação das Notificações Extrajudiciais no Novo Código de Processo Civil” (Marco Paulo Denucci Di Spirito, defensor público);

- “Marketing para Cartórios de Títulos e Documentos” (Sônia Andrade, titular do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro/RJ e pós-graduada em Marketing);

- “Redesim Speed e Código Comercial expectativas e realidade para o registrador” (Jauber Lira Buannafina Registrador, substituto do Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro/RJ e membro do Comitê Gestor da Redesim Estadual (COGIRE) e de Grupo de Trabalho do Comitê Gestor Nacional da Redesim (CGSIM));

- “Apostilamento e Desburocratização nos Títulos e Documentos” Dr. Paulo Roberto de Carvalho Rêgo Presidente do IRTDPJ Brasil e 1º Oficial do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de São Paulo/SP.

Para participar das plenárias, basta fazer inscrição no XXV Congresso da Serjus-Anoreg/MG pelo link a seguir: www.serjus.com.br/xxv_congresso. Nele, estará a programação completa do evento.

Fonte: Serjus-Anoreg/MG