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Publicada lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro

A Corregedoria-Geral de Justiça publicou o Aviso 26/CGJ/2016, com a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 30 de junho de 2016, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso no certame (provimento ou remoção).

A referida lista será elaborada em rigorosa ordem cronológica de vacância, definidora do critério de ingresso (provimento ou remoção) das serventias vagas a serem ofertadas em concurso público, consoante disposto nas Resoluções 80 e 81, ambas de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, conforme art. 27, § 8º, do Provimento 260/CGJ/2013.

O teor da lista geral de vacância contida no anexo do Aviso 15/CGJ/2016, bem como as novas vacâncias ocorridas no segundo semestre de 2015 foram divulgadas por meio do Aviso 25/CGJ/2016.

O Aviso 26/CGJ/2016 foi disponibilizado na edição do DJe de 29/07/2016.

Fonte: TJMG