OAB/MG debate “A Conciliação no Novo CPC” em evento do Ministério Público

A OAB/MG participou do projeto “Segunda-feira, 18h”, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que trouxe para o centro de debates “A conciliação no novo CPC”. As palestras são realizadas em parcerias com faculdades de direito de Belo Horizonte e acontecem no salão Vermelho da sede do MP. A proposta é reunir grandes nomes do direito brasileiro para debater temas jurídicos da atualidade sempre as segundas, às 18 horas.

O conselheiro seccional e representante da Comissão Especial Relacionamento Institucional com os Tribunais, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Defesa Social, Flávio Boson representou a instituição. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca foi o palestrante da noite.

O ministro destacou que a pacificação da sociedade é responsabilidade de todos os operadores do direito no trabalho. Esclareceu que, no novo CPC, a conciliação e a mediação ganham novo status de “normal fundamental”.

“O novo texto tira do juiz o protagonismo, constrói a figura do conciliador e do mediador - que atuam sob supervisão do magistrado -, estabelece a criação de ambientes propícios para a conciliação e estimula o diálogo e a mediação antes do processo”, ressalta Reynaldo Fonseca.

Ainda conforme o ministro, com a nova legislação, o conciliador ou mediador deixa de ser alguém apenas com boa vontade, caridoso, e se torna uma pessoa capacitada para construir a cultura do diálogo. 

“Segunda-feira, às 18 horas”

A próxima edição do projeto acontece no próximo dia 27 de junho, com a presença do ministro do Supremo Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, com o tema: “Os reflexos do novo CPC na prestação jurisdicional dos Tribunais”.