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Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro da Bahia

O resultado final do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais da Bahia está previsto para o próximo dia 18 de julho, anunciou o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia nessa sexta-feira (3/6).

“Todas as etapas já foram concluídas e o resultado, a previsão, será no próximo dia 18”, disse o desembargador, que preside a comissão do concurso. “Esperamos o julgamento dos inúmeros mandados de segurança”, lamentou o magistrado.

Um grupo de candidatos presente à sessão, e exibindo faixas de apoio, manifestou “confiança nos trabalhos desenvolvidos pela comissão do concurso e na presidente do Tribunal, com intuito da finalização do certame. Estamos na fase de recursos e esperamos o julgamentos deles”, manifestou o desembargador.

O concurso vem sendo realizado em decorrência da privatização dos cartórios na Bahia, para o preenchimento de 1.383 vagas de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro em todo o estado.

A Comissão de Concurso está constituída do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, juíza Maria Verônica Moreira Ramiro (Presidência); juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira (Corregedoria Geral); juíza Ângela Bacellar Batista (Comarcas do Interior); Francisco Bertino Bezerra de Carvalho (OAB); Maria Helena Porto Fahel (MP); Avani Maria Macedo Giarusso (representante dos registrados) e Walter da Silva Reis (representante dos notários).

Novas desembargadoras

A sessão plenária desta sexta-feira, presidida pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, contou com a participação das magistradas Aracy Lima Borges e Soraya Moradillo Pinto, empossadas no cargo de desembargador no dia 23 de maio.

No final da sessão, a decana, desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif, saudou as duas magistradas, sendo acompanhada pelos seus pares. “Temos hoje a promoção, a posse e a estreia de duas grandes magistradas nesta Corte, as desembargadoras Aracy Lima Borges e Soraya Moradillo Pinto, com suas experiências de 30 anos, e conhecidas pelas suas produtividade, pelas suas competências”.

Antes, o desembargador Pedro Augusto Costa Guerra apresentou moção de congratulação, a ser encaminhada aos ministros Laurita Vaz, Humberto Martins e João Otávio Noronha, eleitos, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor nacional de Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ).