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04/07/2013

Mutirões irão erradicar sub-registro civil em comunidades quilombolas do norte de Minas Gerais

A coordenadora de Políticas de Promoção e Igualdade Racial da Prefeitura de Montes Claros, Vera Nice dos Santos, que também é responsável pelo Fórum Intergovernamental de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FIPPIR) Regional Sudeste, visitou diversos municípios norte mineiros com o intuito de estabelecer parceria para a realização de mutirões de emissão de documentação civil básica em comunidades quilombolas. 

A Coordenadoria de Políticas Pró Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) é parceira da Prefeitura de Montes Claros na realização da iniciativa e seu coordenador, Clever Machado, acompanhou Vera Nice nas visitas à Mirabela, Verdelândia, Francisco Sá, Chapada Gaúcha e Bonito de Minas. Para Machado, o acesso à Certidão de Nascimento é o primeiro passo para o exercício pleno da cidadania e sem este documento a pessoa simplesmente não existe para o Estado. Segundo Vera Nice, a iniciativa é muito importante para as minorias étnicas e o resultado esperado é nada menos que a erradicação do sub-registro civil em Minas Gerais. 

A meta da SEDESE para o biênio 2013/2014 é estar presente em 40 municípios mineiros com mutirões, em parceria com prefeituras, secretarias municipais, Polícia Civil, Defensoria Pública e cartórios para emitir gratuitamente a Certidão de Nascimento.


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