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TJMG elege novos dirigentes

Desembargador Herbert Carneiro foi eleito presidente

O desembargador Herbert Carneiro será o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no biênio 2016/2018. O magistrado foi eleito pelos seus pares nesta segunda-feira, 25 de abril. Na mesma data, o Tribunal Pleno elegeu os demais membros da diretoria da instituição: desembargador Geraldo Augusto (1º vice-presidente); desembargador Wagner Wilson (2º vice-presidente); desembargador Versiani Penna (3º vice-presidente); desembargador André Leite Praça (corregedor-geral de justiça); e desembargadora Mariângela Meyer (vice-corregedora-geral).

A posse de todos os eleitos acontece em 1º de julho próximo.

O Tribunal Pleno elegeu também, nesta segunda-feira, 7 novos membros do Órgão Especial da Casa. Os eleitos cumprirão mandato coincidente com o da nova direção – de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2018.

Foram eleitos para o Órgão Especial: desembargador Alberto Vilas Boas, candidato único para a vaga do Ministério Público e os desembargadores Sandra Fonseca, Luiz Artur Hilário, Luiz Carlos Gomes da Mata, Estevão Lucchesi, Áurea Brasil, Veiga de Oliveira, Dárcio Lopardi Mendes.

O Órgão Especial passa a contar ainda com os seguintes desembargadores suplentes: Wanderley Paiva, Alexandre Santiago, Edison Feital Leite, Wilson Benevides, Alberto Diniz Júnior e Octávio Augusto De Nigris Boccalini.

Urnas eletrônicas

Pela primeira vez, a votação para os membros de direção da Casa foi feita por meio de urnas eletrônicas. Os equipamentos foram cedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG). Apenas a eleição dos membros do Órgão Especial foi feita em cédulas de papel, tendo em vista o maior número de candidatos, tornando-a incompatível com o software da Justiça Eleitoral.

Confira a trajetória dos magistrados que irão compor a nova diretoria da instituição.

Presidente eleito

Desembargador Herbert Carneiro

Herbert Carneiro, 56 anos, presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros de 2013 a 2015. É mestre em direito empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC) e especialista em direito de empresa pela Fundação Dom Cabral. Foi professor de execução penal no curso de pós-graduação da FDMC e coordenou o módulo de direito penal e processual penal da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) no Curso de Formação Inicial de Magistrados, orientando também os novos juízes. Proferiu palestras e tem várias publicações jurídicas.

Em 1989, foi nomeado assessor judiciário da Presidência do TJMG, onde atuou até 1992, quando entrou na magistratura. Passou pelas Comarcas de Almenara, Caratinga e Belo Horizonte. Na capital, foi juiz diretor dos Jesps Criminal e Cível, titular da Vara de Execuções Criminais e membro da Turma Recursal Criminal. Foi promovido a desembargador em 2009. No Ministério da Justiça, foi presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vice-presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça e membro efetivo da Comissão Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas.

1º vice-presidente eleito

Desembargador Geraldo Augusto

Geraldo Augusto de Almeida formou-se em direito pela Universidade do Estado da Guanabara, em 1971, tendo também estudado direito civil na Universidade de Direito de Coimbra, em Portugal. Ao abraçar a carreira da magistratura, passou pelas Comarcas de Ibiraci, Passa-Quatro, Santa Rita do Sapucaí, Três Corações e Belo Horizonte. Foi juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais (TAMG), onde atuou como vice-presidente do Centro de Estudos Jurídicos. Desde 2002, é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Entre outros pontos de destaque da trajetória do magistrado, está ainda o fato de ter sido juiz do membro do Conselho de Magistratura do TJMG, superintendente adjunto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), coordenador-geral do 9º, 10º e 11º Cursos de Formação Inicial de Juízes de Direito e professor de direito civil na Faculdade de Direito Milton Campos. Foi ainda presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). 

2º vice-presidente eleito

Desembargador Wagner Wilson Ferreira

O desembargador Wagner Wilson iniciou sua carreira na magistratura, em 1987. Foi juiz nas Comarcas de Passatempo, Prata, Passos e Belo Horizonte. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça no período de 1997 a 1999, integrando ainda a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Belo Horizonte.

Desembargador do TJMG desde abril de 2006, o magistrado integra, atualmente, a 16ª Câmara Cível do TJMG. É membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), que desenvolve diversos projetos sociais voltados para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Sua atuação como magistrado lhe rendeu várias homenagens. Natural de Belo Horizonte, o desembargador Wagner Wilson é bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

3º vice-presidente eleito

Desembargador Versiani Penna

Natural de Belo Horizonte, o desembargador Versiani Penna integra, atualmente, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). É graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com mestrado e doutorado em direito processual pela mesma instituição.

 Desembargador do TJMG desde abril de 2011, o magistrado iniciou sua carreira na magistratura na Comarca de Ferros, atuando depois nas Comarcas de Monte Carmelo, Governador Valadares e Belo Horizonte. Entre outras atividades, exerceu a advocacia e o magistério. Realizou vários cursos de formação complementar na área do direito e participou de seminários e congressos jurídicos. Ao longo da carreira, recebeu diversas condecorações.

Corregedor-geral de Justiça eleito

Desembargador André Leite Praça

Superintendente de tecnologia da informação do TJMG e presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico (PJe), o desembargador André Leite Praça formou-se em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1987, tendo ingressado na magistratura em 1992. Foi juiz nas Comarcas de Boa Esperança, Bom Despacho, Nova Serrana, Baependi, Guanhães, Teófilo Otoni e Belo Horizonte.

Na capital mineira, entre os cargos que exerceu, está o de diretor do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte e de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça. Entre outras atividades profissionais que marcam sua trajetória, está a de professor no Curso de Formação Inicial de Juiz de Direito Substituto da Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef) do TJMG e a de membro dos seguintes grupos: Comitê Gestor Nacional do Sistema CNJ, Comissão de Tecnologia da Informação do TJMG e Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do TJMG.

Vice-corregedor-geral de Justiça eleito

Desembargadora Mariângela Meyer

Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde dezembro de 2011, Mariângela Meyer iniciou sua carreira na magistratura na Comarca de Cláudio. Em seguida, atuou nas Comarcas de Abaeté, Formiga e Belo Horizonte. Exerceu ainda o cargo de ouvidora do TJMG no período de agosto de 2012 a agosto de 2013.

Bacharel em direito e pós-graduada em direito público pela PUC/MG, a desembargadora foi ainda escrevente judicial do TJMG e escrivã. Dedicou-se também ao magistério, tendo recebido homenagens por sua atuação. Integra, atualmente, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas. A magistrada é mineira de Pouso Alegre.

Fonte: TJMG