Até o dia 13 de junho, magistrados e registradores de imóveis podem se inscrever para o Curso de formação de formadores em Direito Registral para a Amazônia Legal, promovido pela EPM e pela Corregedoria Geral da Justiça.
As atividades acontecerão de 17 a 21 de junho, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no auditório do 4º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). A coordenação está a cargo do desembargador Marcelo Martins Berthe e dos juízes Antonio Carlos Alves Braga Junior, Luís Paulo Aliende Ribeiro e Tânia Mara Ahualli.
O curso, sob a forma de um ciclo de palestras e atividades práticas, é dirigido, primariamente, a magistrados e registradores de imóveis dos estados da Amazônia Legal, cujos nomes foram indicados pelos corregedores-gerais da Justiça de seus respectivos estados e, em caráter complementar, para magistrados e registradores de outros estados da federação, para os quais as atividades práticas são facultativas.
Serão analisados temas úteis às atividades de regularização fundiária, com foco na problemática da Amazônia Legal, região que compreende os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins. As palestras terão ênfase em aspectos práticos da atividade do registrador de imóveis ou do magistrado com atuação em Corregedoria Permanente, Varas de Registros Públicos ou Varas Agrárias.
São oferecidas 30 vagas presenciais.
Haverá emissão de certificado de participação, mediante registro de frequência.
Inscrições (gratuitas): os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM. Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.
Programação:
- Dia 17/6/2013 (segunda-feira)
Manhã:
Welcome coffee
- Abertura
Des. Armando Sérgio Prado de Toledo – diretor da Escola Paulista da Magistratura
Des. José Renato Nalini – corregedor-geral da Justiça
Des. Ricardo Henry Marques Dip - desembargador do TJSP
- Tema: Qualificação registral e dúvida registraria
- Palestrante: registrador Flauzilino Araújo dos Santos
Tarde:
- Tema: Problema fundiário na Amazônia
- Palestrante: José Helder Benatti
Dia 18/6/2013 (terça-feira)
Manhã:
- Tema: Retificação de registro
- Palestrante: Des. Francisco Eduardo Loureiro
- Tema: Regularização Fundiária
- Palestrante: Ana Paula Bruno
Tarde:
- Tema: Princípios registrais imobiliários
- Palestrante: Des. Ricardo Henry Marques Dip
Dia 19/6/2013 (quarta-feira)
Manhã:
- Tema: Atos próprios do registro de imóveis e sua escrituração
- Palestrante: registradora Daniela Rosário Rodrigues
- Tema: Cancelamento administrativo e judicial do registro
- Palestrante: registrador George Takeda
Tarde:
Visita guiada ao 1º Registro de Imóveis da Capital
Dia 20/6/2013 (quinta-feira)
Manhã:
- Tema: Livro 2 – A matrícula
- Palestrante: registrador Sérgio Jacomino
- Tema: Direito Ambiental no Registro Imobiliário
- Palestrante: registrador Marcelo Augusto Santana de Melo
Tarde:
Visita ao Tribunal de Justiça de São Paulo
Dia 21/6/2013 (sexta-feira)
Manhã:
- Tema: Imóveis Rurais
- Palestrante: Adriano Erbolato Melo
- Seminário na EPM: Demonstração da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados
- Palestrantes: juiz Antonio Carlos Alves Braga Junior e registrador Flauzilino Araújo dos Santos
Tarde:
Conclusões
Coquetel de encerramento
SERJUS