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07/06/2013

Mutirão diminui número de pessoas sem certidão de nascimento no Pará

Em 2010, o Brasil tinha quase 600 mil crianças de até 10 anos de idade sem registro de nascimento. Só no Pará, eram mais de 80 mil sem certidão. 

O Pará é o estado que tem mais crianças que não existem oficialmente. São milhares de brasileiros sem certidão de nascimento. Várias gerações vivem às margens dos registros públicos. 

É um Brasil distante. Saindo de Belém, uma hora de avião cruzando a ilha do Marajó. E mais oito horas de barco até a Vila do Pamar, às margens do rio Aranaí. Lá, vivem centenas de brasileirinhos que o país não conhece. 

Há um mês, uma equipe de assistentes sociais e jurídicos percorre as áreas ribeirinhas para entrevistar os moradores e emitir a certidão de nascimento na hora, de graça. 

“Ela conseguiu registrar a filha aqui na estação porque é onde a parteira mora, todo mundo mora, então ficou comprovado que ela é mãe da criança”, diz a voluntária Rosapalma da Silva. 

"Tem que ter o documento da gente, né. Eu estou muito feliz”, declara a dona de casa Teresinha Nunes. 

Em 2010, o Brasil tinha quase 600 mil crianças de até 10 anos de idade sem registro de nascimento em cartório. Só no Pará, eram mais de 80 mil sem certidão. 

Nas comunidades ribeirinhas, nem os pais e avós costumam ter o documento. “Teve caso do avô até os netos que a gente registrou”, conta a pedagoga Benedita do Socorro. 

“Com aquele documento, ela vai ter acesso a todos os outros serviços que o estado propõe a ela. Ela vai poder ingressar no sistema de saúde, no sistema judiciário. Faz a pessoa existir não só de Fato, mas de direito”, explica Wady Charone, da Defensoria Pública do Pará. 

Geibson tem 36 anos, é pescador, e acaba de receber a certidão de nascimento. Agora se chama, oficialmente, Geibson dos Leão dos Santos, natural de Breves, Pará, cidadão brasileiro. E o Geibson também aproveitou a oportunidade para registrar os três filhos pequenos. “Agora a família toda está registrada, graças a Deus”, declara o pescador. 

Seu João reconheceu a paternidade de nove filhos e voltou para a casa com as certidões. “Bateu o recorde, vou ter que arrumar um saco grande para levar todas as certidões para casa”, brinca.


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