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28/10/2014

2ª EDIÇÃO CURSO PRESENCIAL EM BH NA ESNOR IMERSÕES PREPARATÓRIO PARA CONCURSO

 

IMERSÕES - PREPARATÓRIO PARA CONCURSO - 2ª EDIÇÃO

Venha dar continuidade aos seus estudos na 2ª edição do curso de imersão.

 

Estudantes em geral.

PROCESSO CIVIL
 
PARTE 01: PROCESSO DE CONHECIMENTO
- Composição subjetiva da relação jurídico processual: aspectos controvertidos de competência; distinção da incompetência absoluta e da incompetência relativa; partes: conceito, litisconsórcio, modalidades de intervenção de terceiros.
- Composição subjetiva da relação jurídico processual: a petição inicial e seus requisitos; pedido: conceito, classificação, interpretação e modificação.
- Da formação da relação jurídico processual: distribuição e registro; manifestações primeiras do juiz: deferimento e indeferimento da petição inicial, a improcedência de plano, a emenda da inicial: situações atuais derivadas do art. 285-B, CPC; atos de comunicação: citação, intimação e cartas.
- Das manifestações do réu: contestação; reconvenção, pedido contraposto e ações de força dúplice; exceções.
 
PARTE 02: PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Pressupostos subjetivos e objetivos para a execução: título executivo, inadimplemento, partes e competência
- Responsabilidade patrimonial: fraude ao credor e fraude a execução
- Do processo de execução por quantia certa contra devedor solvente: formação da relação processual; o arresto executivo; a penhora; manifestações do devedor: embargos, solicitação de parcelamento, a exceção de pré-executividade.
- Dos atos expropriatórios: adjudicação, alienação por iniciativa privada e alienação em hasta pública, usufruto forçado.
- O cumprimento da sentença de obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa: meios coercitivos e sub-rogatórios de efetivação
- O cumprimento de sentença da obrigações de pagar: cumprimento voluntário, cumprimento forçado, a defesa do executado
 
PARTE 03: PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO CPC E EM LEGISLAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
- Da ação de consignação em pagamento
- Da ação de prestação de contas
- Das ações possessórias
- Da ação monitória
- Da ação de busca e apreensão (DL 911/69)
 
PARTE 04: MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS DE EFEITOS DE PEDIDO
- Distinção entre tutela antecipa e cautelar.
- A tutela antecipada: requisitos, natureza jurídica, a tutela antecipada em razão da urgência e a tutela antecipada em razão da evidência.
- Do procedimento cautelar: parte geral, procedimento, principais cautelares típicas: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas e arrolamento de bens.
 
DIREITO CIVIL
 
- Visão geral da parte geral, obrigações, contratos
- Direitos Reais
- Direito de Família
- Sucessões
- ECA
- Estatuto do Idoso
- Adoção
 
CONSTITUCIONAL
 
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
- Direitos Sociais. Os direitos dos trabalhadores. Associação sindical, suas prerrogativas e poder de representação. O direito de greve.
- Nacionalidade. Direitos Políticos. Partidos Políticos.
- A ordem econômica e financeira. Princípios. Intervenção do Estado no domínio enocômico. Sistema Financeiro Nacional.
- Ordem Social. Seguridade social. Conceito e princípios, finalidade, organização e diretrizes que regem a previdência e assistência social.
 
TRIBUTÁRIO
 
- Sistema Tributário Nacional
- Repartição das receitas tributárias
- Obrigação tributária
- Administração tributária
- Contribuição previdenciária do Estado de MG
- Tributos em espécie
 
DIREITO PENAL
 
- Leis extravagantes
 
PROCESSO PENAL
 
- Nulidade. Recursos. Ações autônomas de impugnação - revisão criminal, habeas corpus e mandado de segurança criminal. Execução penal.
- Aspectos processuais penais dos seguintes textos normativos: Constituição da República e emendas constitucionais, Código Eleitoral, ECA, Consumidor, Juizados Especiais Criminais, Estatuto do Idoso, Violência contra a mulher, tóxicos.
 
ADMINISTRATIVO
 
- Ato administrativo.
- Contrato administrativo.
- Licitação.
- Concessão, permissão e delegação de serviços públicos.
- Responsabilidade civil do Estado.
 
EMPRESARIAL
 
- Contratos de compra e venda mercantil; alienação fiduciária; arrendamento mercantil.
- Títulos de créditos. Conceito; características; endosso; aval; aceite; ação cambial; protesto; letra de câmbio; cheque; nota promissória; duplicata.
- Lei de protestos.
- Lei da S.A.
- Lei Complementar 123/2006.
 
 
 
30/10, 31/10, 01/11 e 02/11 (quinta a domingo) de 09hs às 17h40 – PROCESSO CIVIL
 
05/11 (09hs às 12h40), 06/11 (09hs às 12h40), 07/11, 08/11 e 09/11 (09hs às 17h40) (quarta a domingo) – DIREITO CIVIL
 
12/11 (quarta), 14/11(sexta), 15/11 (sábado) e 16/11 (domingo) 09hs às 17h40 – CONSTITUCIONAL e TRIBUTÁRIO
 
20/11, 21/11 (quinta e sexta de 14hs às 22h40), 22/11 e 23/11 (sábado e domingo) 09hs às 17h40 – DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
 
26/11, 27/11 (quarta e quinta 14hs às 17h40), 28/11 (sexta 09hs às 17h40), 29/11 (sábado 14hs às 17h40) e 30/11 (domingo 09hs às 17h40) – ADMINISTRATIVO e EMPRESARIAL
 
Data a definir - DISCIPLINAS ESPECÍFICAS, CÓDIGO DE NORMAS
 
VOCÊ PODERÁ SE INSCREVER EM CADA BLOCO SEPARADAMENTE, CONFORME OPÇÕES ABAIXO DESCRITAS.
 
 
 
DISCIPLINAS ESPECÍFICAS e CÓDIGO DE NORMAS: A definir
DIREITO CIVIL: Professora Reyvani Jabour
DIREITO EMPRESARIAL: Professor Júlio Grossi
PROCESSO CIVIL: Ival Heckert
DIREITO CONSTITUCIONAL e TRIBUTÁRIO: Gláucia Vieira
DIREITO ADMINISTRATIVO: Patrícia Kopke
PENAL e PROCESSO PENAL: Professor Felipe Machado e Professor Maurício Lopes
 
 
O aluno poderá matricular-se em cada bloco de imersões, separadamente, na medida de sua necessidade.
 
Opção 1) DISCIPLINAS ESPECÍFICAS, CÓDIGO DE NORMAS - 
Associado SERJUS/ANOREG e ex-aluno ESNOR 2014: 500,00 (quinhentos reais)
Demais públicos: 600,00 (seiscentos reais)
 
Opção 2) PROCESSO CIVIL -
Associado SERJUS/ANOREG e ex-aluno ESNOR 2014: 500,00 (quinhentos reais)
Demais públicos: 600,00 (seiscentos reais)
 
Opção 3) DIREITO CIVIL -
Associado SERJUS/ANOREG e ex-aluno ESNOR 2014: 500,00 (quinhentos reais)
Demais públicos: 600,00 (seiscentos reais)
 
Opção 4) DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO -
Associado SERJUS/ANOREG e ex-aluno ESNOR 2014: 500,00 (quinhentos reais)
Demais públicos: 600,00 (seiscentos reais)
 
Opção 5) DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL -
Associado SERJUS/ANOREG e ex-aluno ESNOR 2014: 500,00 (quinhentos reais)
Demais públicos: 600,00 (seiscentos reais)
 
Opção 6) DIREITO ADMINISTRATIVO E EMPRESARIAL -
Associado SERJUS/ANOREG e ex-aluno ESNOR 2014: 500,00 (quinhentos reais)
Demais públicos: 600,00 (seiscentos reais)
 
 
 

Wânia Triginelli

Não reservaremos vagas, portanto, a vaga será confirmada na data da quitação do boleto referente a primeira parcela.
 
A ESNOR/SERJUS se reserva o direito de não realizar o curso em virtude da insuficiência de alunos para fechamento da turma.
 
Serão aceitos cancelamentos do curso em até 06 (seis dias antes do início), com retenção de 20% do valor do curso para custeio administrativo. Posteriormente a esse período, serão aceitos cancelamentos, no entanto, não haverá devolução do valor pago.
 
Poderá haver alteração nas datas do curso em virtude da data da prova e/ou do número de alunos.

MATRICULE-SE!

 

 


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