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07/04/2014

Grupo de Trabalho Interministerial visando a Qualificação da Governança Fundiária no Brasil

O diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto, e o vice-presidente do Instituto para o Estado de MT, José de Arimatéia, foram nomeados para integrar o GT 

Publicada, no Diário Oficial da União do dia 4/4 a Portaria nº 165, de 3 de abril de 2014, que nomeou, entre outros, representantes do IRIB para composição do Grupo de Trabalho Interministerial visando a Qualificação da Governança Fundiária no Brasil, criado pelo Incra. 

Como titular, foi nomeado o diretor de Assuntos Agrários do Instituto e registrador de imóveis em Conchas/SP, Eduardo Augusto. O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa,  irá compor o Grupo de Trabalho como suplente da diretoria de Assuntos Agrários. 

O GT atua em três linhas de trabalho: o desenvolvimento de ferramentas para aprimorar a governança fundiária; a interface entre cadastro e registro público de imóveis e as afetações de interesse público. Ao todo, o grupo é composto por 21 órgãos, entre eles, Ministérios, Incra, Conselho Nacional de Justiça, Unicamp, IBGE, Ibama, Receita Federal e Embrapa.

Portaria nº 165


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