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28/06/2016

Troca de documentos de pessoas transgêneras poderá ser mais fácil

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Troca de documentos de pessoas transgêneras poderá ser mais fácil

Um projeto em tramitação no Senado (PLS 658/2011) pode diminuir a burocracia na hora de trocar nome e sexo nos documentos de pessoas transgêneras.

Segundo a proposta da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), a mudança será autorizada com a apresentação de um laudo médico ou psicológico que ateste o transtorno da identidade de gênero.

Hoje, não há lei que regulamente a questão.

O processo é demorado e depende de decisão judicial, que nem sempre é favorável à alteração.

Esse é o tema do Especial Cidadania publicado no Jornal do Senado desta terça-feira (28).

A reportagem ouviu senadores, transexuais e um professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília, que falam da importância do projeto para garantir a dignidade dessas pessoas.

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Fonte: Senado Federal

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