Com informações do Recivil
Diversas entidades de classe participaram, no dia 26 de julho, do Encontro de Notários e Registradores do Norte de Minas. Entre elas, a Serjus-Anoreg/MG, que foi representada por seu presidente, Wolfgang Jorge Coelho. O evento foi realizado pelo Instituto de Direito Notarial e de Registro, o IDNR, na cidade de Montes Claros.
Presidente da Serjus-Anoreg/MG - Wolfgang Jorge Coelho
Cerca de 150 notários e registradores da região Norte de Minas Gerais participaram das plenárias. A abertura do evento foi realizada pela fundadora do IDNR, Vanuza Arruda, que é registradora de títulos e documentos na cidade de Ouro Preto.
A plenária principal do evento foi realizada por representantes de cada especialidade cartorária, que fizeram uma explanação sobre as novidades do Código de Normas.
O Registro Civil das Pessoas Naturais foi representado pelo advogado do Recivil, Felipe Mendonça, que abordou as mudanças do RCPN no Código de Normas. Entre as novidades apresentadas, o advogado salientou as alterações nos itens de buscas de certidões, emissão de certidão de inteiro teor, testemunhas no atendimento de pessoas com necessidades especiais e a isonomia constitucional entre o homem e a mulher na declaração do registro de nascimento.
O professor e notário de Montes Claros, Paulo Hermano, estava representando o Colégio Notarial do Brasil - Seção Minas Gerais, e falou sobre o Tabelionato de Notas. “O código de normas é um ato normativo, um provimento. Não é uma lei. Tem como objetivo dar consistência sistêmica ao nosso arcabouço legislativo. O código de normas não pode mudar o ordenamento jurídico, apenas padronizar seus atos”, declarou o professor.
Já o Registro de Títulos e Documentos ficou sob a responsabilidade do registrador José Nadi Neri e o Registro de Imóveis com Aurélio Joaquim da Silva.
O Encontro foi muito prestigiado pelos colegas do Norte de Minas e contou com a presença dos colegas Paulo Risso e Roberto Andrade.
SERJUS