Durante a Semana, entre outros, serão realizados mutirões em comarcas do interior e na capital mineira.
Na próxima semana, de 2 a 6 de dezembro, acontece em todo o país a VIII Semana Nacional da Conciliação. O tema deste ano é "Quem concilia sempre sai ganhando". A campanha é realizada desde 2006 sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem a participação dos Tribunais Federais, Estaduais e Trabalhistas. Em 2012, de acordo com o CNJ, 419.031 audiências foram agendadas em todo o país. 83,98% delas foram realizadas, com um percentual de 49,78% de acordos firmados. Em Minas Gerais, 41,22% das audiências criminais e 34,74% das audiências cíveis realizadas obtiveram acordo, contando com a adesão de 166 comarcas.
Neste ano, 169 varas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais irão participar da Semana Nacional de Conciliação. Entre elas, estão em destaque a Vara Única de Açucena e a Central de Conciliação de Pouso Alegre, com 300 audiências agendadas e a Vara Única de Jequitinhonha e Carmo do Rio Claro com 250 audiências agendadas. Em Belo Horizonte, as audiências serão realizadas no Fórum Lafayette, Avenida Augusto de Lima, 1549. A abertura do evento será às 10h. Visite a página especial sobre a Conciliação do CNJ e consulte informações sobre a campanha mineira.
Bancos
Também na próxima semana, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais realiza o Mutirão Bancário, que atenderá processos relacionados aos bancos conveniados à Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). As conciliações acontecem até o dia 13 de dezembro, também no Fórum Lafayette. 3.000 processos estão em pauta. O esforço é coordenado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Belo Horizonte (Cejus).
Dpvat
Terminou hoje, 29 de novembro, o 5º mutirão de conciliação do Dpvat. Aproximadamente 1,8 mil processos foram atendidos. Durante o evento, foi assinado uma termo de cooperação que regulamenta a parceria entre o TJMG e a Seguradora Líder dos consórcios de seguros Dpvat. Leia mais.
IV Prêmio Conciliar é Legal
Lançado pelo CNJ em 2010, o prêmio Conciliar é Legal presta homenagem a magistrados e servidores das Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, além de reconhecer práticas jurídicas de faculdades de Direito e da sociedade civil que contribuam para a pacificação social. Neste ano, o prêmio é voltado para práticas que se relacionem com um os temas: Justiça Consensual, Sociedade mais Satisfeita e Harmonizada e Eficiência das Estruturas da Conciliação e Mediação. Para saber mais sobre o Prêmio Conciliar é Legal, visite a página do CNJ.
Pré-processual
As audiências de conciliação realizadas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual, que trata das reclamações quando não há processo na Justiça. Nela, as audiências para solução do conflito contam com o auxílio de conciliadores e/ou juízes. O TJMG também firmou convênios de cooperação com o Estado de MG e empresas como Cemig, Oi, Casas Bahia, Ponto Frio, HSBC e Losango, para atender as demandas envolvendo estas Companhias. Os usuários podem solicitar por meio eletrônico uma a audiência de conciliação preenchendo o formulário, para as demandas que ainda não ingressaram na Justiça. Acesse o portal para mais informações.
Inovação
A prática da Conciliação é constante no TJMG. Os projetos são coordenados pela Assessoria de Gestão da Inovação (AGIN), subordinada à 3ª Vice-Presidência. O objetivo da AGIN é promover a concepção de projetos inovadores e acompanhá-los. Também vinculado à 3ª Vice-Presidência funciona o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMG. Criado em 2011, o desenvolve a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses estabelecida na Resolução nº125/2010, do CNJ, que objetiva consolidar no âmbito do Poder Judiciário uma política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de conflitos, de modo a assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade.
Saiba mais na página especial do TJMG sobre a Conciliação. Ou ligue para o disque Conciliação, pelo número: 0800 283 2715. Conheça as alternativas para conciliar em Minas.
SERJUS