Entrou em vigor no dia 1º de novembro o plantão do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais das Comarcas da Região Metropolitana de Belém aos sábados, domingos e feriados em horário estabelecido de 8h às 14h. A Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, que tem à frente o desembargador Ronaldo Valle, divulgou a escala de plantão dos cartórios nos meses de novembro e dezembro deste ano e janeiro de 2014.
Certidão de nascimento, casamento, divórcio, atestado de óbito, adoções, por exemplo, são os serviços prestados pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. Entre as justificativas, o desembargador corregedor Ronaldo Valle considerou a Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o serviço de registro civil das pessoas naturais será prestado também aos sábados, domingos e feriados pelo sistema de plantão e o atendimento ao público será de, no mínimo, de seis horas.
A escala de plantão foi fixada por portaria da Corregedoria e publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31 de outubro, conforme pode ser conferida abaixo.
Período: 2/11/2013 a 26/01/2014
Horário de atendimento do plantão: 8h às 14h
1º Ofício
Dias: 2 e 3/11 - 7 e 8/12 – 1/1/2014
Local: Rua Ó de Almeida, 468
Telefone: (91) 3212-1088
2º Ofício
Dias: 9 e 10/11 - 14 e 15/12 – 4 e 5/1/2014
Local: Travessa Soares Carneiro, 699-A
Telefone: (91) 3025-0000
3º Ofício
Dias: 15/11 - 21 e 22/12 – 11 e 12/1/2014
Local: Avenida Alcindo Cacela, 1392
Telefone: (91) 3246-8071
4º Ofício
Dias: 16 e 17/11 - 25/12 – 18 e 19/1/2014
Local: Avenida Visconde de Inhaúma
Telefone: (91) 3226-7365
5º Ofício
Dias: 23 e 24/11 - 28 e 29/12 – 25 e 26/1/2014
Local: Avenida Senador Lemos, 1422
Telefone: (91) 3254-9808
SERJUS