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24/10/2013

Caso Maria abre debate sobre deficiência de registro civil

O prefeito de Atenas, George Kaminis, explicou que a investigação continuará com a ajuda dos Controladores da Função Pública e da Polícia.

Atenas - O caso da menina que apareceu em um acampamento cigano em Fársala, identificada como "Maria", que vivia com um casal que se passava por seus pais, revelou as deficiências do sistema de registro civil na Grécia, onde a ausência de uma base de dados centralizada abre espaço para várias irregularidades e abusos. 

Os supostos pais da menina, que a registraram com documentos falsos no cartório civil de Atenas, tinham a guarda de 14 crianças, que foram registradas em três cidades diferentes. 

Além desta evidente irregularidade, a mulher também chegou a declarar que teve três filhos em um período de apenas cinco meses, sem que isso causasse estranhamento a ninguém. 

A revelação de que o nascimento de Maria havia sido registrado em Atenas desencadeou uma investigação interna que, até o momento, já resultou na destituição da diretora do cartório civil e de outros três funcionários. 

Neste caso, todos foram afastados de seus cargos por não terem informado a seus superiores sobre o aumento anormal dos nascimentos de crianças cujos pais não cumpriram os prazos de registro previstos pela lei. Os nascimentos em questão se referiam a partos feitos em casa e todos em um único distrito de Atenas, onde vivem muitos ciganos. 

A investigação, que analisa o período 2008-2013 revelou que os nascimentos declarados posteriormente passaram de 50, em 2011, para 200, em 2012, chegando aos 400 em 2013. 

O prefeito de Atenas, George Kaminis, explicou que a investigação continuará com a ajuda dos Controladores da Função Pública e da Polícia. 

"Quando era prefeita de Atenas, não havia tantas declarações de partos em casa", comentou a deputada da Nova Democracia Dora Bakoyanni em uma entrevista. "É óbvio que Kaminis revelou uma rede criminosa", acrescentou. 

Além disso, Kaminis anunciou que pedirá à associação de municípios da Grécia (KEDE) para modernizar os registros civis com a ajuda do Ministério do Interior. 

Já o maior partido da oposição, o esquerdista Syriza, denunciou que a União Europeia disponibilizou 42 milhões de euros para a Grécia modernizar os registros civis há quatro anos e meio, mas que, até agora, nem um euro foi gasto. 

Em paralelo às medidas anunciadas por Kaminis, a polícia grega anunciou que o DNA da menina Maria não coincide com o de nenhuma das 610 crianças desaparecidas que estão na lista de Interpol. 

"Também mandamos a foto da menina e seu DNA para todos os países-membros da Interpol, por via das dúvidas, caso algum desaparecimento não tenha sido declarado à Interpol", disse à Agência Efe um porta-voz do Ministério de Ordem Pública. 

"Se em um prazo de seis meses os pais verdadeiros de Maria não aparecerem, vamos iniciar o procedimento de adoção da menina", declarou o presidente da ONG "O Sorriso de uma Criança" (em livre tradução), que está encarregada da guarda dela. 


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