Artigos publicados recentemente no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM discutem temas emergentes no ordenamento jurídico brasileiro. Guarda compartilha e execução de alimentos, com um recorte atento à pandemia do Coronavírus, estão entre as abordagens de destaque.
A regra legal do duplo domicílio dos filhos é enfocado em texto do advogado Fernando Salzer e Silva, procurador do Estado de Minas Gerais. Em contrapartida, a suspensão do regime de convivência familiar por risco de contágio do coronavírus é o tema da advogada Bárbara Fontoura Souza.
Diretor nacional do IBDFAM, Flávio Tartuce traz uma visão atualizada sobre a execução da dívida alimentícia a partir das repercussões do Seminário sobre Alimentos, realizado em julho pelo IBDFAM. Em artigo, o advogado compartilha temas abordados no evento, que fez análise interdisciplinar sobre o assunto.
Confira, a seguir, essas e outras abordagens caras ao Direito das Famílias e das Sucessões em artigos publicados recentemente no portal do IBDFAM:
Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos
De Fernando Salzer e Silva | Data de publicação: 07/08/2020
A suspensão do regime de convivência familiar por risco de contágio do coronavírus
De Bárbara Fontoura Souza | Data de publicação: 06/08/2020
Da poligamia a monogamia: como a propriedade privada e o estado moldaram a proteção conferida ao âmbito familiar pelo ordenamento jurídico através dos códigos civis brasileiros
De Judith Fernanda Oliveira de Cerqueira | Data de publicação: 05/08/2020
O problema do superendividamento familiar e a mora da dí(vida)
De Jones Figueirêdo Alves | Data de publicação: 04/08/2020
A constituição da união estável e a importância da sua dissolução
De Priscila Navarro Diniz | Data de publicação: 03/08/2020
Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na lgpd: primeiras impressões
De Paula Ferla Lopes | Data de publicação: 03/08/2020
Terminologias no ordenamento jurídico
De Eliandra Ferreira da Silva | Data de publicação: 03/08/2020
Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia
De Jones Figueirêdo Alves | Data de publicação: 29/07/2020
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos
De Flávio Tartuce | Data de publicação: 29/07/2020
A licença-paternidade à luz do princípio da isonomia e do instituto da família
De Marina de Camargo Müetzemberg e Anissara Toscan | Data de publicação: 28/07/2020
Fonte: IBDFAM
SERJUS