Expectativa é que todos os processos físicos em tramitação passem para o eletrônico
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) selou nesta terça-feira (4/8) uma parceria inovadora e histórica para a virtualização e a digitalização de aproximadamente 2 milhões de processos que ainda são físicos, com a criação de um grupo interinstitucional.
A iniciativa é considerada pioneira entre Tribunais de Justiça do Brasil. A medida impulsiona ainda mais a modernização do Judiciário mineiro, com uma meta ambiciosa: a tramitação de 100% dos processos por meio eletrônico até o final da gestão do atual presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes.
O termo de cooperação assinado entre as várias entidades foi transformado na Portaria 4.924/2020 pela presidência do TJMG. Além da própria Corte mineira, integram a parceria a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Advocacia-Geral do Estado (AGE), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e várias empresas que fazem parte da iniciativa privada. Entre elas estão bancos e companhias de telecomunicações, segmentos da economia que possuem milhares de processos ainda físicos e que têm todo interesse na virtualização.
A reunião entre o TJMG e as entidades foi aberta pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, e durou quase duas horas, ficando acertado que daqui a 15 dias todos se encontrarão novamente para apresentar propostas mais definidas.
O presidente Gilson Lemes lembrou que, juntamente com a formação do grupo para a virtualização dos processos, o Tribunal se prepara para retomar aos poucos as atividades presenciais. "Mas é preciso que tudo seja feito com muita cautela", alertou. Ele destaca que a virtualização dos processos trará ao mundo jurídico maior agilidade, citando todos os envolvidos no novo grupo.
“Apresentamos nosso projeto e agora as entidades que estão conosco nesta parceria vão traçar um plano de ação a respeito da capacidade de contribuição de cada uma delas. Ou seja, qual o número de processos que cada uma terá condições de digitalizar para inserção nos processos eletrônicos”, explicou o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur, responsável pela coordenação do projeto.
“É um marco histórico para o TJ mineiro. Nunca houve um grupo de trabalho interinstitucional que agregasse instituições tão importantes, todos irmanados no sentido de nos ajudarem na transformação de processos físicos em eletrônicos”, comemorou o desembargador, após a reunião.
Linha de produção
O desembargador José Arthur Filho explica que será fundamental criar uma linha de produção semelhante à de uma fábrica, na qual cada participante terá uma responsabilidade. Ele também disse qual será o papel de cada participante na parceria. A OAB, exemplificou, se incumbirá dos processos que estão ligados à entidade. O mesmo ocorre com a Defensoria Pública e o Ministério Público.
“A iniciativa privada também entra contribuindo, mas não poderá escolher processos. Um banco, por exemplo, poderá digitalizar um processo de uma empresa de telecomunicação”, detalha o desembargador. Ele acredita na conclusão da virtualização até o final, ou antes, do mandato do presidente Gilson Lemes.
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
SERJUS