A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia debate, nesta terça-feira (22), a execução do programa Terra Legal na região amazônica. A audiência será realizada às 14 horas, no Plenário 15.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) sugeriu o debate por acreditar que é preciso aperfeiçoar a tabela de valores cobrados pela legalização da terra, para corrigir distorções. “O programa Terra Legal cobra o mesmo preço em uma terra localizada perto de rodovia ou cidade e nas terras localizadas distantes das rodovias e cidades”, aponta.
Foram convidados:
- o secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sérgio Roberto Lopes;
- o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Mário Guedes de Guedes;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch;
- o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri); Geraldo Teixeira de Almeida;
- o presidente do Conselho Nacional dos Serigueiros, Manoel Silva da Cunha;
- o diretor nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição;
- o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Carlos Lamarão Correa; e
- o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski.
SERJUS