A Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos, presidida pelo vice do TJPA, desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, aprovou a minuta de resolução que cria a Câmara de Assuntos Fundiários. Segundo o relator da minuta, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, a câmara se faz necessária em virtude da crescente demanda de recursos relacionados ao tema. A minuta ainda será levada a aprovação do Pleno. Caso seja aprovada, a Câmara deverá começar a funcionar ainda neste primeiro semestre.

Também participaram da reunião, os desembargadores Maria do Céo Coutinho e Leonam Gondim. Ainda integram a Comissão, os corregedores da Região Metropolitana e do Interior, respectivamente, Ronaldo Valle e Maria de Nazaré Saavedra.


Fonte: Site do TJPA