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11/10/2013

Criança de 6 anos recebe certidão e muda de sexo na Argentina

Criança nasceu menino, mas sente-se menina, segundo a mãe. Certidão com mudança de sexo foi emitida na quarta-feira (9). 

Uma criança argentina de 6 anos, que nasceu menino mas sente-se menina, recebeu na quarta-feira (9) uma nova certidão de nascimento com uma identificação na mudança de sexo. 

A mãe revelou à imprensa local em Buenos Aires que agora o novo nome de seu filho é Luana ao invés de Miguel. Depois de receber os documentos, ela agradeceu a todos aqueles que, em suas palavras, "confiaram na identidade da filha" e "respeitaram os seus direitos". 

Entenda o caso 

No final de setembro, a Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e Família da Argentina (Senaf) emitiu uma resolução para que o Registro de Pessoas revisasse sua decisão de não permitir que um menino de 6 anos mudasse de sexo no Documento Nacional de Identidade (DNI). 

A criança nasceu menino, mas a mãe garantiu que ela se se sente uma menina e queria um novo DNI com o nome de uma mulher e o gênero feminino. 

O novo documento, porém, foi negado na época por um tribunal e pelo Registro de Pessoas da província de Buenos Aires com o argumento que a criança, ao ser menor de 14 anos, "tinha incapacidade absoluta, presumindo que os atos praticados por ela eram realizados sem discernimento". 

A mãe, que contou com o apoio da Comunidade Homossexual Argentina (CHA), também escreveu uma carta à presidente Cristina Kirchner para que apoie sua causa.


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