Vices do TJMG tomam posse
CERIMÔNIA –
Magistrados vão integrar direção do Tribunal pelos próximos dois anos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
tem, a partir de hoje, três novos vice-presidentes. Os magistrados –
Carreira Machado, Herculano Rodrigues e Márcia Milanez – tomaram posse hoje,
dia 5 de março, em cerimônia realizada no auditório do Anexo I do Tribunal,
em Belo Horizonte. Os três desembargadores, que ocuparão, respectivamente, a
1ª, a 2ª e a 3ª Vice-Presidências, terão mandato de dois anos. Os três foram
eleitos pelo Tribunal Pleno, em votação ocorrida no dia 22 de fevereiro.
Estiveram presentes na cerimônia de posse diversas autoridades e
magistrados.
Na solenidade, os novos vice-presidentes leram e assinaram termos de
compromisso e de exercício dos cargos. A cerimônia foi presidida pelo
desembargador Sérgio Resende, presidente do TJMG, que afirmou a sua
satisfação por estar presente na solenidade.
Em nome dos empossados, discursou o desembargador Carreira Machado, que
agradeceu aos colegas do Tribunal Pleno pela confiança em elegê-los para
integrar a administração do TJMG. O magistrado, em sua fala, enalteceu a
administração dos desembargadores Cláudio Costa, Reynaldo Ximenes Carneiro e
Jarbas Ladeira, que antecederam os novos vices nos cargos.
O discurso também registrou a admiração à gestão do presidente Sérgio
Resende, “pelo profícuo trabalho que vem desempenhando à frente do
Tribunal”. O novo 1º vice-presidente ressaltou ainda qualidades dos diversos
colegas, tanto os que deixam os cargos quanto os que os assumem a partir de
hoje. “Aponto o grau de amizade que une essa administração para mostrar o
trabalho conjunto que será realizado”, disse.
Carreira Machado lembrou que o mundo em permanente transformação e os
direitos negados pela falta de políticas públicas levam inúmeras demandas ao
Judiciário, que fica sobrecarregado. O magistrado revelou o objetivo de
trabalhar por um Judiciário forte e ágil na garantia dos direitos e na
promoção da paz social.
O desembargador destacou também a importância da família em sua trajetória e
agradeceu a presença de autoridades, conterrâneos, magistrados e servidores.
Atribuições
As três Vice-Presidências do TJMG têm atribuições definidas no Judiciário
Estadual. A 1ª Vice-Presidência é responsável pela área judiciária do TJMG,
que busca garantir condições para o alcance dos resultados referentes à
prestação jurisdicional e promover a atualização e uniformização de métodos
e práticas administrativas na tramitação dos processos no Tribunal.
Está sob responsabilidade da 2ª Vice-Presidência a superintendência da
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), órgão do Tribunal
responsável pela seleção, formação e desenvolvimento contínuo de servidores
e magistrados no âmbito do Poder Judiciário mineiro. Também é atribuição
dessa área a disseminação do conhecimento especializado do TJMG.
Já a 3ª Vice-Presidência é a encarregada pela superintendência da Assessoria
de Gestão da Inovação (Agin), que promove a concepção e acompanha os
projetos inovadores do TJMG. Juntamente com a 1ª Vice-Presidência, a 3ª Vice
é responsável ainda pelo processamento dos recursos ordinários, especiais e
extraordinários e dos agravos contra suas decisões, interpostos perante o
Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nova direção
Em junho, toma posse no cargo de presidente do TJMG o desembargador Cláudio
Costa. Ele substitui o presidente Sérgio Resende, que se aposenta. Em julho,
assumem a Corregedoria-Geral de Justiça e o cargo de vice-corregedor os
magistrados Alvim Soares e Audebert Delage. Todos os magistrados que compõem
a nova direção do TJMG foram eleitos no dia 22 de fevereiro pelo Tribunal
Pleno.
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