Uberlândia se mobiliza por registros

Entre os dias 17 e 21 de novembro será realizada em todo o País a Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento. Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, todos os cartórios de registro civil, inclusive nos distritos, já estão preparados para a campanha e estarão abertos das 8h às 18h. A meta é erradicar a ocorrência de pessoas sem registro de nascimento no Município.

De acordo com o juiz diretor do Foro da comarca de Uberlândia, Joemilson Donizetti Lopes, os cartórios extrajudiciais de registro civil providenciarão o registro e a certidão de nascimento gratuitamente, como determina a legislação federal.

A iniciativa de realizar uma semana especial é parte de um conjunto de medidas do governo federal para garantir a todos os brasileiros o direito à certidão de nascimento. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 800 mil crianças deixaram de ser registradas no prazo legal só no ano de 2002. A maioria vem de lares em que os pais se encontram em situação de pobreza e analfabetismo. Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, essas crianças engrossam o contingente de brasileiros em situação de exclusão total.


Fonte: Site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 04/11/2008.

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