TV Justiça: programa Fórum discute eficiência e aplicabilidade do registro único

O programa “Fórum”, exibido pela TV Justiça, debate o novo registro de identidade civil (RIC). O diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias, e o diretor do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (Inti), Renato Martini, explicam como será a nova carteira de identidade do brasileiro.

Marcos Elias informa que o RIC será implantado gradualmente no país, ao longo dos próximos nove anos, “para evitar que os cidadãos façam longas filas nos institutos de identificação”. Ele conta que, a princípio, a ideia era reunir todos os documentos em um só, mas isso foi modificado. Agora, segundo Elias, pela lei já sancionada pelo presidente da República, o RIC “não vai concentrar informações numa base única. Será uma grande base indexadora que vai dialogar com as outras bases do governo federal”.

Renato Martini explica que “não se alterou a atribuição de identificação civil dos Estados, que continuarão fazendo esse trabalho. Mas o novo equipamento do brasileiro, um tipo de smart card, com um chip guardando os dados biométricos, identificará inequivocamente o cidadão brasileiro, inclusive na Internet.” O diretor do Inti ressalta ainda a segurança do cartão: “Com o chip, é feita a leitura da impressão digital, então não há como fraudar, porque o cartão individualiza o cidadão fisicamente”.

O diretor do Instituto Nacional de Identificação esclarece também que a privacidade do brasileiro não será atingida, já que o RIC não terá as informações do cidadão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Receita Federal ou no Denatran. O cartão só abre os cadastros, “como se fosse uma chave”. Dentro do chip, não estão armazenadas as outras informações. “O RIC não tem nenhuma informação a mais, só a impressão digital do indivíduo”, afirma Marcos Elias.

O programa Fórum tem um canal direto com o telespectador. O endereço eletrônico é forum@stf.jus.br.

Acompanhe o programa também pelo YouTube: http://www.youtube.com./stf.

Horários:

Inédito: sexta-feira - 20h30
Horários alternativos: sábado - 18h30/ segunda-feira - 21h00
Fonte: Site do Supremo Tribunal Federal - 12/11/2009.

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