TJ - Maranhão sorteia vagas em cartórios para deficientes

São Luís - A comissão do concurso que oferece 149 vagas para serventias de notas e registros do Estado do Maranhão realizou nessa quinta-feira, 17, no auditório do Plenário do Tribunal de Justiça, audiência pública para o sorteio das vagas nos cartórios reservados a candidatos portadores de deficiência. A audiência foi presidida pelo desembargador Cleones Carvalho.

Segundo o edital do concurso, 5% das vagas são destinadas aos portadores de necessidades especiais. De acordo com o resultado do sorteio, feito pela a promotora de Justiça Theresa de La Iglesia, pelo critério de ingresso, serão reservadas 5 dentre as 100 serventias extrajudiciais vagas: São José dos Basílios, Montes Altos, Buriti Bravo, Cantanhede e Araioses. Por remoção, serão 3 dentre as 49 vagas: Boa Vista do Gurupi, Brejo e São Roberto.

Não havendo candidatos aprovados e classificados para as vagas reservadas à pessoas portadoras de deficiência, essas serão ocupadas pelos outros candidatos aprovados e classificados.

Participaram da audiência os juízes Alice Prazeres e Nelson Ferreira, o procurador de Justiça Eduardo Nicolau, aregistradora Sônia Ericeira, o tabelião Felipe Truccolo, além do coordenador do IESES, instituição responsável pelo concurso, professor Gilson Meireles.

Inscrições - As inscrições podem ser feitas no período de 4 de março a 8 de abril pelo site do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (www.cartorio.tjma.ieses.org) ou pelo site do TJMA (www.tjma.jus.br) - clicando no link inscrições on line . O valor da taxa de inscrição é R$ 150,00.

Os candidatos devem possuir diploma de Bacharel em Direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ou prova de que tenha completado dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro, até a data da primeira publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico.

O candidato ao concurso cujo provimento se dê por remoção deverá apresentar certidão de titularidade no serviço notarial ou de registro, em caráter efetivo ou com estabilidade, há mais de dois anos no Estado do Maranhão, expedida pela secretaria da Corregedoria Geral da Justiça.

Provas - Todos os inscritos passarão por prova objetiva e discursiva, prova prática, prova oral, e avaliação de títulos. A primeira etapa do concurso ocorrerá no dia 22 de maio de 2011. Todas as provas serão aplicadas em São Luís, com exceção da prova de títulos. (Irma Helenn - Asscom/TJMA)


Fonte: Site da Arpen-Brasil - 21/03/2011.

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