Errata - Emolumentos 2006 - SERJUS disponibiliza tabelas com os códigos dos atos

Errata - Emolumentos 2006 - SERJUS disponibiliza tabelas com os códigos dos atos

Nas tabelas de emolumentos com os códigos dos Atos Praticados pelos Serviços Notariais e de Registro divulgadas ontem em nosso site, as Tabelas 4 e 5 saíram com um erro cada uma, os quais são descritos abaixo. Segue ao final as tabelas já com os erros corrigidos.

Tabela 4 - Atos do Oficial de Registro de Imóveis, na alínea "j" do número 1, onde consta:

Errado

1 - AVERBAÇÃO (com todas as anotações e referências a outros livros).

j) De construção, "baixa" e "habite-se" - 50% dos valores finais ao usuário da alínea "e" do número 5, desta tabela, por unidade. (tabela complementar ajustada a redação da Lei Estadual nº 15424, de 30 dezembro de 2004)

	Valor - R$		Valor - R$
		até	1.400,00	21,44	1,29	8,76	31,49	4143-4
de	1.400,01	até	2.720,00	34,97	2,10	14,29	51,36	4144-2
de	2.720,01	até	5.440,00	50,68	3,04	20,70	74,42	4145-9
de	5.440,01	até	7.000,00	70,16	4,21	28,66	103,03	4146-7
de	7.000,01	até	14.000,00	93,56	5,62	38,21	137,39	4147-5
de	14.000,01	até	28.000,00	120,57	7,25	49,37	177,19	4148-3
de	28.000,01	até	42.000,00	152,03	9,12	62,10	223,25	4149-1
de	42.000,01	até	56.000,00	187,14	11,23	76,44	274,81	4150-9
de	56.000,01	até	70.000,00	226,14	13,57	92,37	332,08	4151-7
de	70.000,01	até	105.000,00	284,62	17,08	116,25	417,95	4152-5
de	105.000,01	até	210.000,00	342,14	20,53	168,52	531,19	4153-3
de	210.000,01	até	420.000,00	413,48	24,81	242,84	681,13	4154-1
de	420.000,01	até	840.000,00	447,82	26,87	313,65	788,34	4155-8
de	840.000,01	até	1.680.000,00	521,82	31,31	426,95	980,08	4156-6
de	1.680.000,01	até	3.200.000,00	652,26	39,14	533,67	1.225,07	4157-4
		acima de	3.200.000,00	815,36	48,92	667,11	1.531,39	4158-2

Correto

1 - AVERBAÇÃO (com todas as anotações e referências a outros livros).

	Valor - R$		Valor - R$
		até	1.400,00	21,44	1,29	8,76	31,49	4143-4
de	1.400,01	até	2.720,00	34,97	2,10	14,29	51,36	4144-2
de	2.720,01	até	5.440,00	50,68	3,04	20,70	74,42	4145-9
de	5.440,01	até	7.000,00	70,16	4,21	28,66	103,03	4146-7
de	7.000,01	até	14.000,00	93,56	5,62	38,21	137,39	4147-5
de	14.000,01	até	28.000,00	120,87	7,25	49,37	177,49	4148-3
de	28.000,01	até	42.000,00	152,03	9,12	62,10	223,25	4149-1
de	42.000,01	até	56.000,00	187,14	11,23	76,44	274,81	4150-9
de	56.000,01	até	70.000,00	226,14	13,57	92,37	332,08	4151-7
de	70.000,01	até	105.000,00	284,62	17,08	116,25	417,95	4152-5
de	105.000,01	até	210.000,00	342,14	20,53	168,52	531,19	4153-3
de	210.000,01	até	420.000,00	413,48	24,81	242,84	681,13	4154-1
de	420.000,01	até	840.000,00	447,82	26,87	313,65	788,34	4155-8
de	840.000,01	até	1.680.000,00	521,82	31,31	426,95	980,08	4156-6
de	1.680.000,01	até	3.200.000,00	652,26	39,14	533,67	1.225,07	4157-4
		acima de	3.200.000,00	815,36	48,92	667,11	1.531,39	4158-2

Tabela 5 - Atos do Oficial de Registro de Títulos e Documentos, na alínea "a" do número 2, onde consta:

Errado

2 - PROTOCOLO

a) Certificado de apresentação, protocolo e registro ou averbação, lançado em outras vias ou reproduções do documento original, em cada cópia.

2,30

0,18

1,00

4,17

5201-9

Correto

2 - PROTOCOLO

a) Certificado de apresentação, protocolo e registro ou averbação, lançado em outras vias ou reproduções do documento original, em cada cópia.

2,30

0,14

0,77

3,21

5201-9

Tabelas com os erros já corrigidos

Tabela de Valores de Serviços Notariais e Registrais que passa a vigorar a partir de 02/01/2006
Lei Estadual 15.424, de 30 de dezembro de 2004

TABELA 1 - ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS

TABELA 2 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO

TABELA 3 - ATOS DO TABELIÃO DE PROTESTO DE TÍTULOS

TABELA 4 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS

TABELA 5 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

TABELA 6 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS

TABELA 7 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DO JUIZ DE PAZ

TABELA 8 - ATOS COMUNS A REGISTRADORES E NOTÁRIOS

TABELA 9 - ATOS GRATUITOS