SP adota certificação digital para imóveis
BRASÍLIA - Em São Paulo,
assinar a escritura de uma nova casa poderá ser feito pela internet.
A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) foi a
primeira entidade cartorial do país a utilizar os certificados digitais nos
serviços prestados.
Agora, os contratos, procurações e escrituras imobiliárias da cidade de São
Paulo já podem ser assinados digitalmente na internet. A lei assegura que o
certificado digital tem a mesma validade das assinaturas em documentos de
papel.
Na última semana foi firmado, por entidades de representação dos cartórios,
um convênio com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para
massificar a certificação digital nos serviços de emissão e autenticação de
documentos.
E o presidente do ITI, Renato Martini, lembrou que cerca de 10 milhões de
brasileiros por dia vão aos mais de 20 mil cartórios existentes no Brasil.
O presidente da Arisp, Flauzilino dos Santos, explicou que o certificado
digital tem desburocratizado alguns serviços judiciais. "Os registradores de
imóveis de São Paulo desenvolveram um aplicativo para facilitar a emissão
das informações que os órgãos do poder judiciário e da administração pública
precisam saber sobre propriedade imobiliária", explicou o presidente da
associação paulista, Flauzilino dos Santos.
"Por exemplo, alguém está sendo investigado pelo Ministério Público e há a
necessidade de saber se uma pessoa tem ou teve imóvel. Por esse aplicativo,
a autoridade acessa o sistema e obtém em tempo real a informação de qualquer
cartório de São Paulo no qual a pessoa tiver seu imóvel registrado",
detalhou Santos, que destacou ainda a economia para os cofres públicos.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) informou que seguirá o
exemplo da Arisp e também utilizará o certificado digital em todo o país. De
acordo com o presidente do Irib, Helvécio Castello, o sistema deve começar a
funcionar no fim de julho.
Para fazer o registro de imóveis na cidade de São Paulo por meio da internet,
a página da Arisp é: www.arisp.com.br.
Agência Brasil
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