Aviso 28/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de registro vagos

AVISO Nº 28/CGJ/2011

Processo nº 49.793/2011

O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

AVISA a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução n º 462/2005, da Corte Superior do Tribunal de Justiça, que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados, os quais serão objeto de concurso público para habilitação ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como para remoção de titulares, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Lei Federal n º 8.935, de 18 de novembro de 1994 e legislação estadual. As impugnações das declarações de vacância deverão ser dirigidas, exclusivamente por escrito, à Corregedoria-Geral de Justiça - Rua Gonçalves Dias, n º 2553 - 2º andar - Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP 30140-092, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da presente publicação, conforme estabelecido no art. 2º, § 4º da Resolução n º 462/2005.

Comarca

Município

Distrito

Serviço Extrajudicial

Vacância

Motivo

Abre Campo

Sede

Sede

2º Tabelionato de Notas

11/03/2011

morte

Aiuruoca

Sede

Sede

2º Tabelionato de Notas

03/10/2006

renúncia

Além Paraíba

Sede

Sede

Registro Civil das Pessoas Naturais

25/04/2011

renúncia

Bueno Brandão

Sede

Sede

Registro de Imóveis

25/02/2011

morte

Francisco Sá

Sede

Sede

Registro Civil das Pessoas Naturais

12/04/2011

renúncia

Ibirité

Sede

Sede

1º Tabelionato de Notas

25/04/2011

morte

Ipatinga

Ipaba

Sede

Registro Civil das Pessoas Naturais

19/04/2011

renúncia

Manga

São João das Missões

Sede

Registro Civil das Pessoas Naturais

19/04/2011

renúncia

Rio Paranaíba

Sede

Sede

Registro de Imóveis

25/01/2011

perda de delegação

Rio Piracicaba

Sede

Sede

Tabelionato de Protesto de Títulos

18/03/2011

renúncia

Rio Pomba

Sede

Sede

Tabelionato de Protesto de Títulos

18/03/2011

renúncia

Tiros

Sede

Sede

2º Tabelionato de Notas

12/05/2011

renúncia

Unaí

Cabeceira Grande

Sede

Registro Civil das Pessoas Naturais

05/05/2011

renúncia

Viçosa

Cajuri

Paraguai

Registro Civil das Pessoas Naturais

30/03/2005

aposentadoria

Belo Horizonte, 16 de junho de 2011.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

(a) Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares

Corregedor-Geral de Justiça


Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico de MG - 29/06/2011.

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