Aviso nº 14/CGJ/10 - Relação de serviços notariais e de registro vagos

Aviso nº 14/CGJ/10 - Relação de serviços notariais e de registro vagos

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

AVISO Nº 14/CGJ/2010

Processo nº 32.850/07

O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução n º 462/2005, da Corte Superior do Tribunal de Justiça, que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados, os quais serão objeto de concurso público para habilitação ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como para remoção de titulares, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Lei Federal n º 8.935/1994 e legislação estadual. As impugnações das declarações de vacância deverão ser dirigidas, exclusivamente por escrito, à Corregedoria-Geral de Justiça - Rua Gonçalves Dias, n º 2553 - 2º andar - Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP 30140-092, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da presente publicação, conforme estabelecido no art. 2º, § 4º da Resolução n º 462/2005.

Comarca	Município	Distrito	Serviço Extrajudicial	Vacância	Motivo
Açucena	Sede	São Sebastião do Baixio	Registro Civil das Pessoas Naturais	23/03/2010	Aposentadoria
Caeté	Sede	Sede	3º Tabelionato de notas	16/03/2010	Morte
Conceição das Alagoas	Sede	Sede	2º Tabelionato de notas	30/11/2009	Exoneração
Esmeraldas	Sede	Melo Viana	Registro Civil das Pessoas Naturais	28/05/2009	Perda de delegação
Malacacheta	Sede	Sede	Tabelionato de Protesto de Títulos	23/03/2010	Aposentadoria
Mesquita	Sede	Sede	Registro Civil das Pessoas Naturais	05/05/2009	Perda de delegação
Oliveira	Sede	Sede	2º Tabelionato de notas	23/06/2009	Perda de delegação
Patrocínio	Sede	Sede	2º Tabelionato de notas	19/12/2009	Morte
Tombos	Sede	Catuné	Registro Civil das Pessoas Naturais	23/03/2010	Aposentadoria
Viçosa	Sede	Cachoeira de Santa Cruz	Registro Civil das Pessoas Naturais	25/08/2009	Perda de delegação

Belo Horizonte, 28 de abril de 2010.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

(a) Desembargador Célio César Paduani

Corregedor-Geral de Justiça

Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG - 05/05/2010.

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