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AVISO Nº 016/GACOR/2003
Processo nº 12290/2002
Atendendo solicitação do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral de Justiça de São Paulo, faço transcrever comunicados publicados no Diário Oficial daquele Estado, para conhecimento dos Juízes de Direito, Servidores, membros do Ministério Público, Advogados e do público em geral.
Comunicado nº 1501/2002
Protocolado CG-45661/2002 - Itapira - Juízo de Direito da 2ª Vara
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades de Registros e de Notas do Estado e ao público em geral, acerca do roubo ocorrido no 2º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Itapira, em 01/10/2002, com subtração de 797 (setecentos e noventa e sete) selos de Reconhecimento de Firma por Autenticidade, nºs 1696AA8203 a 1696AA9000.
(18,21 e 22/10)
Comunicado nº 2114/2002
Protocolado CG-56480/2002 - Osasco - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Delegados das Unidades de Registro e de Notas do Estado e ao público em geral, acerca de furto ocorrido no dia 07/12/2002, no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede de Osasco, com a subtração dos seguintes selos:
- Reconhecimento de Firma 1 nºs 2119AA53301 a 2119AA59000;
- Reconhecimento de Firma 2 nºs 2119AA005501 a 2119AA06100;
- Por Autenticidade nºs 2119AA009101 a 2119AA10400 e
- Autenticação nºs 2119AA200401 a 2119AA221000.
(20, 26 e 27/12)
Comunicado nº 171/2003
Protocolado CG-5587/2003 - São José do Rio Preto - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades de Notas e de Registros e ao público em geral, acerca da falta, constatada em 21/01/2003, de selos de reconhecimento de firma "2", de numeração 1894AA039601 até 1894AA039615, entregues em 25/09/2002 ao 1º Tabelião de Notas da Comarca em epígrafe.
(11, 12 e 13/02)
Comunicado nº 227/2003
Protocolado CG-10834/2003 - Ribeirão Preto - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades de Notas e de Registros do Estado e ao público em geral, acerca do roubo ocorrido aos 15/01/2003, no 3º Tabelião de Notas da Comarca de Ribeirão Preto/SP, com a subtração de 136 (cento e trinta e seis) selos de autenticação de nºs 1841AA107965 a 1841AA108100.
(28/02 e 05 e 06/03)
Comunicado nº 266/2003
Protocolado CG-11212/2003 - Capital - Juízo de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios de Justiça, Unidades de Notas e de Registros e ao público em geral, acerca do extravio da cartela nº 000040, referente aos selos de reconhecimento de firma autêntica nºs 1490AA008951 até 1490AA009000, ocorrido em 10.02.2003, do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Perus.
(07, 10 e 11/03)
Comunicado nº 267/2003
Protocolado CG-11256/2003 - Sertãozinho - Juízo de Direito da 3ª Vara
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios de Justiça, Unidades de Notas e de Registros do Estado e ao público em geral, acerca do extravio, em 14.02.2003, de 01 (uma) cartela de selos de autenticidade, utilizada para cópia autenticada, contendo selos de nºs 1946AA179711 ao 1946AA179750, totalizando 40 (quarenta) selos, do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Sertãozinho.
(07, 10 e 11/03)
Comunicado nº 306/2003
Protocolado CG-11088/2003 - Embu - Juízo de Direito da 1ª Vara Distrital
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades de Notas e de Registros do Estado e ao público em geral, acerca da inexistência do selo de autenticação de cópia nº 1164AA435041, da cartela nº 501, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Embu.
(12, 13 e 14/03)
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2003.
(a)Desembargador Isalino Lisbôa
Corregedor-Geral de Justiça
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