Concurso MG - Edital 02/07 -  Reunião pública presta esclarecimentos aos candidatos e divulga a classificação final

Ocorreu hoje, às 10h30, no auditório do anexo I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a reunião pública do Concurso de Ingresso para Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais. O encontro objetivava prestar esclarecimentos aos candidatos do certame sobre a prova de títulos e a classificação final.

A reunião foi presidida pelo segundo vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Herculano Rodrigues, contando também com a presença dos outros membros da comissão examinadora: os desembargadores Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires, Maria Celeste Porto Teixeira e Marcelo Guimarães Rodrigues, examinadores, respectivamente, de Língua Portuguesa, conhecimentos gerais de Direito e conhecimentos gerais de Direito Notarial e de Registro; a juíza Mariza de Melo Porto, examinadora de conhecimentos técnicos específicos de Tabelionato de Notas; o procurador-geral de Justiça Paulo Roberto Moreira Cançado, representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, examinador de conhecimentos técnicos específicos de Registro Civil de Pessoas Naturais; o advogado Hugo Leonardo Teixeira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB-MG), examinador de conhecimentos técnicos específicos de tabelionato de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida; e Antônio Daniel de Oliveira, representante do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Sinoreg), examinador de conhecimentos técnicos específicos de Registro de Imóveis e de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Abrindo a reunião, o desembargador Herculano Rodrigues afirmou que a iniciativa, prevista no edital do concurso realizado em 2007, atende aos objetivos de dar publicidade e transparência às ações do Judiciário. “Foram cerca de 8 mil títulos examinados, apresentados por 1566 candidatos”, afirmou.

O magistrado adiantou que o edital do próximo concurso para os cartórios deve sair em setembro e obedecerá às novas determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele acrescentou que a Escola Judicial também terá, a partir de agora, um departamento encarregado apenas dos concursos de caráter extrajudicial.

Herculano Rodrigues explicou que a tabela de classificação final fica disponível para consulta a partir da reunião, no hall do anexo I e na página da Ejef.

Além disso, as decisões individualizadas dos candidatos e a contagem de tempo de serviço podem ser conferidas das 13 às 18h na Coordenação de Concursos no Edifício Mirafiori (Rua Guajajaras, 40). Para isso, serão distribuídas senhas hoje e amanhã, dando preferência aos candidatos de outros estados e municípios e idosos. Também será autorizada a reprodução das notas, desde que efetuada nas dependências do Tribunal e mediante solicitação.

Passado o prazo para os recursos, os aprovados devem reunir os documentos exigidos no edital para tomar posse

AVISO

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Edital n. 02/2007

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, e tendo em vista problemas técnico-operacionais, a EJEF informa o que ficou decidido pela Comissão Examinadora em relação à disponibilização das decisões individualizadas da prova de títulos e contagem de tempo de serviço, conforme reunião pública da prova de títulos, ocorrida no dia 10 de agosto de 2010,:

1 - O resultado da análise dos títulos e a classificação final serão divulgados da seguinte forma:

a) Tabela de Classificação Final – clique aqui

b) As decisões individualizadas de títulos e referente à contagem de tempo de serviço estarão disponíveis, hoje, de 13h às 18h, na Coordenação de Concursos, Rua Guajajaras, n. 40, Centro, Belo Horizonte-MG;

c) Diário do Judiciário eletrônico (DJE).


6. CRITÉRIOS PARA VISTA NA COORDENAÇÃO DE CONCURSOS

1º) serão distribuídas hoje, a partir de 13h, 80 senhas. Terá preferência o candidato residente em outro Estado, observado o Estatuto do Idoso;

2º) serão distribuídas, também, 150 senhas para vista 4ª feira, 11.08.10. Aplicado o primeiro critério, terá preferência o candidato residente fora do Município de Belo Horizonte;

3º) a vista e reprodução de cópias de documentos ocorrerá na Coordenação de Concursos, Rua Guajajaras, 40, centro, 19. andar, no horário de 8 às 18 horas, de 2ª a 6ª feira;

3º) a extração de cópias dos documentos, somente ocorrerá nas dependências do Tribunal de Justiça;

4º) definida a quantidade de cópias, o candidato efetuará o depósito da despesa no Banco do Brasil ou Itaú, mediante guia oferecida pela Tesouraria do Tribunal de Justiça, Rua Goiás, 229, Saguão, Centro, Belo Horizonte/MG;

5º) a Coordenação de Concursos providenciará a cópia dos documentos até às 17hs do dia seguinte, mediante a apresentação do comprovante de depósito bancário da despesa.

Julgados todos os recursos contra a classificação final, a próxima etapa do concurso consiste na apresentação de documentos para os fins de deferimento de inscrição, nos termos do cap. VIII do edital.

Belo Horizonte, 10 de agosto de 2010.

Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva
Diretor Executivo de Desenvolvimento de Pessoas da EJEF

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