Republicação - Aviso nº 14/CGJ/08 - Relação de serviços notariais e de registro vagos

AVISO Nº 14/CGJ/2008 (*)

Processo nº 32.850/07

O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução nº 462/2005, da Corte Superior do Tribunal de Justiça, que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados, os quais serão objeto de concurso público para habilitação ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como para remoção de titulares, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Lei Federal nº 8.935/1994 e legislação estadual. As impugnações das declarações de vacância deverão ser dirigidas, exclusivamente por escrito, à Corregedoria-Geral de Justiça - Rua Gonçalves Dias, nº 2553 - 2º andar - Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP 30140-092, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da presente publicação, conforme estabelecido no art. 2º, § 4º da Resolução nº 462/2005.

Comarca

Município

Distrito

Serviço extrajudicial

Vacância

Motivo

Brumadinho

Sede

Sede

Registro de Imóveis

09/05/2008

Morte

Carmo do Rio Claro

Sede

Itaci

Registro Civil das Pessoas Naturais

15/04/1998

Aposentadoria

Congonhas

Sede

Lobo Leite

Registro Civil das Pessoas Naturais

05/04/2006

Renúncia

Contagem

Sede

Sede

Tabelionato de Protesto de Títulos

21/05/2008

Morte

Ervália

Sede

Sede

Registro de Imóveis

05/03/2008

Morte

Guapé

Sede

Sede

2º Tabelionato de Notas

08/04/2008

Renúncia

Itanhomi

Sede

Sede

1º Tabelionato de Notas

28/03/2008

Renúncia

Janaúba

Sede

Sede

Registro Civil das Pessoas Naturais

11/11/1999

Aposentadoria

Muriaé

Sede

Boa Família

Registro Civil das Pessoas Naturais

14/08/1997

Aposentadoria

Muzambinho

Sede

Sede

Registro Civil das Pessoas Naturais

17/04/2008

Morte

Perdizes

Sede

Sede

Registro Civil das Pessoas Naturais

04/06/2008

Aposentadoria

Presidente Olegário

Sede

Sede

1º Tabelionato de Notas

07/04/2008

Morte

Belo Horizonte, 09 de junho de 2008.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

(a) Desembargador José Francisco Bueno

Corregedor-Geral de Justiça

(*) Republicado por incorreção na publicação no Minas Gerais de 12/06/2008.


Fonte: Jornal "Minas Gerais" - 23/07/2008

Nota de responsabilidade

As informações aqui veiculadas têm intuito meramente informativo e reportam-se às fontes indicadas. A SERJUS não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que aqui é veiculado. Qualquer dúvida, o consulente deverá consultar as fontes indicadas.