Registro civil no Hospital da Unimontes assegura cidadania

Além do atendimento especial às gestantes e do parto humanizado, o Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), oferece outro aspecto diferenciado: toda criança já deixa a maternidade com o direito assegurado à cidadania por meio da emissão de sua certidão de nascimento. É a única unidade hospitalar da região Norte de Minas que oferece este tipo de serviço.

O sistema funciona desde fevereiro deste ano, a partir da parceria firmada com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Montes Claros e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e comemora a certidão de nascimento de número 1000.

A criança portadora do milésimo registro nasceu de parto natural e recebeu o nome de Kamila Soares Rodrigues. Ela é filha de João Francisco Filho e Regina Soares de Oliveira. O bebê foi presenteado com um kit de roupas pela Associação das Voluntárias Amigas do Hospital Universitário (AVAHU) e pelas “doulas” - palavra grega que significa mulher voluntária que cuida de gestantes.

Atualmente, são realizados cerca de 200 partos por mês na maternidade do Hospital da Unimontes, uma média de sete por dia, sendo atendidas especialmente pessoas das regiões do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha e do sul da Bahia. O atendimento é gratuito, pelo do Sistema Único de Saúde (SUS).

O HUCF possui os títulos de “Maternidade Segura” e “Hospital Amigo da Criança”, conferidos pelo Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por conta do atendimento humanizado. O reconhecimento também premia outras ações, como o incentivo ao parto normal, estímulo ao aleitamento materno e redução dos índices de mortalidade infantil e materna.

Para a diretora-administrativa do HUCF, Joelina da Conceição Alves de Almeida, a emissão imediata do registro civil é outro diferencial para assegurar o atendimento humanizado, além de assegurar a conquista da cidadania. “Embora a certidão seja emitida gratuitamente, os pais geralmente enfrentam dificuldades para obter o documento, seja porque trabalham durante todo o dia ou porque moram longe do cartório”, observa Joelina Almeida.

Como funciona

Diariamente, um servidor do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais vai até a maternidade e recolhe a documentação dos pais das crianças recém-nascidas e as informações fornecidas pelo hospital. No dia seguinte, o mesmo servidor retorna à unidade hospital com a certidão emitida gratuitamente pelo cartório. Assim, as mães recebem alta com o documento necessário e situação regularizada para conseguir outros direitos e benefícios sociais para seus filhos.

O envolvimento do corpo clínico e dos servidores técnico-administrativos do Hospital Universitário tem assegurado o sucesso do serviço. Segundo Joelina Almeida, “todos os servidores, entre médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos, assim como os voluntários, sentem-se orgulhosos em participar desse processo e, assim, contribuírem efetivamente para o exercício da cidadania”.


Fonte: Site da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais - 21/11/2008.

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